De acordo com informações da Safernet, foram realizadas 5347 denúncias anônimas de crimes e violações envolvendo LGBTFobia em 2021. Os dados mostram que 66% das páginas denunciadas sobre as informações preconceituosas foram removidas da internet durante o ano.
A organização que recebe denúncias de crimes e violações contra os Direitos Humanos afirmou que os números de violações relacionadas aos grupos LGBTs continuaram em alta e até cresceram 1% em relação ao ano anterior. As denúncias do último ano são referentes a 3479 páginas da internet e já ajudaram a remover mais de 2300 páginas, ou cerca de 66% das reclamações recebidas.
Segundo a especialista em Direito Digital, Valéria Cheque, o conteúdo das páginas é o que faz o crime, como publicações de ódio em redes sociais. Assim, se uma pessoa se sentir ofendida, ela tem até 6 meses para "tomar as providências criminais cabíveis" — qualquer discussão, comentário ou publicação na internet pode ultrapassar o limite da liberdade de expressão em relação à lei.
Quanto mais genérica é a a denúncia, menos chances de chegar ao êxitoFonte: Unsplash
Crime pode resultar em prisão
“A pena para quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito, seja em razão de cor, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero é de 1 a 5 anos de prisão. No entanto, as denúncias dos casos à Justiça são essenciais para que o crime não fique impune, afinal crimes na internet são crimes reais e possuem consequências”, foi publicado em comunicado oficial.
É importante destacar que as informações das denúncias devem ser claras, conforme orientado pelo Ministério Público de São Paulo, com o mínimo de dados para que seja realizada a apuração pelos órgãos competentes. Falsas denúncias também são consideradas crimes.
Orientações sobre como denunciar LGBTFobia online
Além das etapas seguintes, as vítimas devem procurar orientações de advocacia especializada na área.
1. Provar que o fato existiu
O primeiro passo é provar que o fato existiu e, por isso, é necessário reunir todas as provas que ajudem a comprovar o crime ou violação. Como muitos conteúdos na internet podem ser apagados ou editados facilmente, é necessário usar três passos: coleta utilizando técnicas adequadas, isolamento e preservação.
Use uma plataforma de captura técnica de provas digitais como a Verifact para registrar as telas dos conteúdos usando técnicas forenses, além de coletar diversas outras informações importantes para provar a veracidade do conteúdo.
2. Descobrir quem publicou o fato na internet
Caso o autor do conteúdo não seja identificado, é necessário investigar e coletar evidências para comprovar a autoria da publicação. A internet pode ser uma boa ferramenta para encontrar os dados do criminoso, já que os usuários deixam rastros espalhados por toda a internet.
3. Onde denunciar
As vítimas podem escolher denunciar o caso em uma rede social e pedir para remover o conteúdo impróprio, ou para o administrador do site. Também é possível realizar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil — no caso da polícia de São Paulo é possível registrar online. O canal da Safertnet também está disponível para denúncias anônima de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet.
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