Imagine você que um dos formatos de comunicação mais populares na internet fosse patenteado e ninguém mais pudesse produzir esse tipo de conteúdo sem pagar royalties para uma única pessoa. Pois é o que quase aconteceu quando uma empresa espertinha entrou na justiça norte-americana afirmando ter inventado o formato conhecido hoje como podcast em 1996.

Para a sorte de todos (menos a dela), a batalha que travou na justiça não terminou muito bem para ela e o formato está liberado para o uso de qualquer pessoa. A ação que a empresa do Texas tentou fazer ao clamar para si a patente de algo com o intuito apenas de extorquir dinheiro de outras empresas e pessoas é conhecida por “patent trolling”, algo como “trolagem de patente”, e você pode entender um pouco melhor sobre isso clicando neste link.

Trolando geral do podcast

Um dos processos que rendeu cerca de US$ 8 milhões, ou mais de R$ 25 milhões, foi contra a Apple, utilizando uma patente que dizia respeito à criação de playlists musicais

A empresa, chamada Personal Audio, afirmava ter registrado uma patente há 21 anos para a “disseminação de conteúdo de mídia representando episódios em uma sequência serializada”, o que descreve relativamente bem um podcast. A partir daí, após ter perdido uma grande soma em uma tentativa de desenvolver um player de áudio que não obteve sucesso, a companhia passou a ganhar dinheiro com golpes de patente.

Um dos processos que rendeu cerca de US$ 8 milhões, ou mais de R$ 25 milhões, foi contra a Apple, utilizando uma patente que dizia respeito à criação de playlists musicais, ainda antes do lançamento do iPhone 4. Em seguida, tendo em mãos a tal da patente sobre os podcasts, a Personal Audio passou a assediar grandes criadores de conteúdo nesse formato – incluindo grandes redes de TV norte-americanas – com o intuito de cobrar taxas para seu uso.

"Lawyered!"

Em uma ação coletiva liderada pela Electronic Frontier Foundation (EFF – uma fundação sem fins lucrativos que visa defender os direitos de liberdade de expressão no contexto digital), a patente da Personal Audio foi anulada pelos tribunais dos Estados Unidos. Isso aconteceu pois foram encontradas provas de que esse formato de podcast precede o registro de patente, o que a torna inválida.

Portanto, quem gosta de acompanhar podcasts ou produz conteúdos nesse tipo de formato pode ficar tranquilo agora que nenhum troll de patente vai conseguir tirar dinheiro se aproveitando disso.

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