O Ministério das Comunicações deixou, ao menos por enquanto, de lutar a favor do consumidor e contra o limite de franquia na internet fixa. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro André Figueiredo "recuou" na proposta inicial de procurar as operadoras para um acordo.

A ideia de Figueiredo era propor termos de compromisso e condições mínimas de respeito ao consumidor na adoção da franquia de dados. Um dos pedidos do Ministério seria a existência de planos tanto limitados quanto ilimitados, para agradar a todos os tipos de consumidor. Porém, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir por tempo indeterminado o corte de internet fixa por limitações, ele achou que não era mais necessário pensar agora em um acordo, deixando as ordens oficiais nas mãos da agência.

"O Ministério das Comunicações vai continuar acompanhando a evolução do assunto, sem considerar necessária a formulação, neste momento, de termos de compromisso com as operadoras", disse o ministro, em nota oficial. Na última semana, ele ainda gravou um vídeo sobre o assunto, que você confere no topo desta notícia, no qual ressalta que contratos vigentes entre clientes e operadoras não podem ser alterados.

A Vivo, operadora mais criticada por conta do limite de franquia (e que já topou oferecer um plano ilimitado), estava disposta a assinar o acordo. Porém, tudo está um pouco indeterminado na política nacional: corre o boato de que o Ministério das Comunicações pode deixar de existir em uma eventual presidência de Michel Temer.

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