2012 foi um ano “agitado” para o Facebook e para o Instagram. Ambas redes sociais passaram por crescimentos significativos e, em abril deste mesmo ano, foi anunciada a “fusão” entre os dois serviços — a rede de compartilhamento de imagens foi adquirida por Mark Zuckerberg pelo “singelo” valor de 1 bilhão de dólares.

A compra foi concluída em setembro e mostrou algumas das suas “consequências” recentemente: as novas políticas de privacidade e termos de uso do Instagram apresentadas neste mês apontavam que, a partir do dia 16 de janeiro de 2013, o serviço começaria a vender as fotos dos membros sem dar a eles nenhum dinheiro por isso.

Logo após o anúncio da mudança, vários protestos começaram a surgir na internet contra a possível “violação” sobre os direitos das fotografias postadas na rede social. No entanto, não demorou para que representantes do serviço dessem um parecer sobre toda a confusão — o cofundador da rede social de fotos, Kevin Systrom, já postou no blog oficial da companhia que a intenção não é vender as fotos dos membros, mas melhorar o sistema de promoção entre pessoas e empresas.

Mas e se eles vendessem?

A declaração de Systrom pode ter acalmado alguns dos corações mais angustiados quanto à mudança dos termos (que, ainda de acordo com o cofundador, passarão por uma reformulação), mas não deixa de trazer à tona uma visão mais questionável quanto às políticas de privacidade existentes hoje nas redes sociais.

(Fonte da imagem: Reprodução/Thinkstock)
Apesar do alvoroço e da revolta que surgiram em toda essa história, é bem provável que a maioria dos membros do Instagram não abandonasse o serviço, mesmo com a possível venda das fotos. E o motivo dessa afirmação é simples: alguns termos parecidos são apresentados em outras redes, como pelo Facebook, e ninguém deixa de usá-las.

No caso, muitos termos de privacidade existentes hoje poderiam causar a mesma revolta vista no episódio do Instagram se prestássemos mais atenção aos seus conteúdos. Falando de uma forma generalizada (mas tendo em mente que nem todos são assim), poucos realmente leem os termos de uso (ou mesmo se importam muito com eles). Uma reportagem publicada recentemente no Correio Braziliense reconfirmava isso.

Por dentro das regras do Facebook

Focando no Facebook — especialmente por ser uma das comunidades mais usadas hoje, além de ter um “link” direto com o Instagram —, a reportagem apresentava um trecho específico da política de privacidade da rede social de Mark Zuckerberg:

“Para o conteúdo coberto pelas leis de direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeo (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às configurações de privacidade e aplicativos: você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Facebook (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído. (DDR, 2.1)”.


Segundo a advogada Isabella Guimarães, o trecho significa que, ao postar algo no Facebook, estamos concedendo uma autorização (a licença) para que ele utilize os nossos conteúdos. Ela afirma, no entanto, que o contrato não deixa muito claro que tipo de utilização seria essa —detalhe que poderá abrir espaço para o questionamento de membros e de órgãos públicos com relação à realização de publicidade com os conteúdos postados no Facebook.

Da mesma forma, um trecho modificado no contrato do Instagram afirmava que o usuário concederia ao serviço uma licença de uso mundial não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar o conteúdo postado na rede — palavras que também aparecem nas regras do Facebook.

Redes sociais já estão fixadas na sua rotina

Termos de uso à parte, é uma realidade que muitos já possuem as redes sociais como partes importantes da sua rotina.

No trabalho ou em casa, é comum darmos uma “espiadinha” para vermos o que anda acontecendo na rede de amigos virtuais. Por isso, assim como muitos não se apegaram “fortemente” aos termos do Facebook e escolheram “abstrair” as polêmicas em prol dos benefícios (e da diversão) garantidos pela rede social no dia a dia, a mesma coisa poderia acontecer no Instagram.

(Fonte da imagem: Reprodução/G1)
Além disso, mesmo que existam dezenas de apps semelhantes — o Tecmundo preparou uma lista com nove alternativas de serviços parecidos —, o Instagram só chegou à notoriedade (e causou tanta “confusão” quanto à mudança dos seus termos) por ele ser o mais utilizado em seu “ramo”. Seus filtros e ferramentas já conquistaram milhares de pessoas e dificilmente ele perderia todas elas do dia para a noite.

Internet e privacidade: a eterna polêmica

Nos últimos tempos, com a internet ganhando ainda mais adeptos, a palavra “privacidade” é um dos termos que mais se envolvem na polêmica dos direitos virtuais.

(Fonte da imagem: Reprodução/Thinkstock)
No caso, alguns países já se voltaram ao desenvolvimento de leis que regularizem os direitos dos internautas e das empresas. Por causa disso, muitos serviços — como o Facebook e o Instagram — apresentam os termos de uso para que estes funcionem como um contrato entre o fornecedor do serviço e o consumidor.

Dessa forma, é importante ressaltar que, se a privacidade é algo realmente importante para você no mundo virtual, assim como acontece nos contratos que você assina no mundo real, leia todos os termos apresentados na internet antes de clicar no botão “Agree” (“Concordo”) — hábito que poderia evitar surpresas inconvenientes, fazendo com que você passe a usufruir mais tranquilamente dos serviços.

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