O que é DRM?

Imagine a seguinte situação: diferentemente do que as pessoas estão acostumadas a fazer no Brasil, você decide comprar músicas através de alguma loja online. Tudo ocorre bem e elas tocam perfeitamente em seu computador, mas não consegue ouvi-las em seu celular e nem mesmo criar uma cópia daquele arquivo. Por que isso? Dependendo de onde a música foi adquirida, é provável que ela seja protegida com DRM. Mas o que é isso?

O Digital Right Management (gerenciamento de direitos digitais) é um conjunto de tecnologias utilizado em conteúdos digitais para controlar a criação de cópias não autorizadas. Cada empresa utiliza um tipo de DRM diferente, mas todas possuem características semelhantes, como a que restringe a utilização dos arquivos. Alguns documentos, por exemplo, não podem ser copiados ou convertidos, enquanto outros possuem uma quantidade limitada de execuções.

Esse bloqueio é um esforço das empresas fonográfica, cinematográfica e de entretenimento para proteger os direitos autorais e tentar conter o avanço da pirataria. Ao contrário dos arquivos analógicos (aquela velha fita cassete) que perdiam a qualidade quando eram copiados, os digitais podem ser reproduzidos infinitamente sem praticamente nenhuma perda. Com os computadores pessoais e posteriormente os programas de compartilhamento se popularizando, as indústrias viram que era necessário criar um modo de impedir a proliferação de cópias ilegais de seus produtos.

Quem se utiliza disso?

Essa tecnologia restritiva é utilizada por várias empresas, como a Microsoft, que possui em seu Windows Media um verificador de direito de uso. Assim, se você tentar ouvir uma música não registrada, o player não consegue executá-lo. Além disso, os arquivos baixados através dele não podem ser usados em outro lugar. É como se fosse um muro: nada entra e nada sai.

A indústria do cinema também utiliza esse bloqueio. Quem já tentou fazer uma cópia de segurança (backup) de seus DVDs já deve ter notado que é impossível fazê-lo como se faz com outros tipos de discos. Isso acontece porque essas mídias possuem um tipo de restrição chamada Content Scrambling System (sistema de embaralhamento de conteúdo, em tradução livre), ou simplesmente CSS.

Criada em 1996, o DRM utiliza um código que criptografa os dados da mídia e impede que seja copiada, mas é tão simples que logo foi vencida. Alguns leitores de DVD tentaram impedir a reprodução de mídias que possuíssem essa trava, mas isso prejudicaria quem possui o disco original e quer assistir a ele no computador.

Alguns desenvolvedores fizeram uso do bloqueio em jogos, como é o caso da empresa BioWare. O game Mass Efect, por exemplo, possui um limite de três instalações. O problema é que qualquer alteração no hardware faria o jogo entender o PC como uma máquina diferente e necessitaria de uma nova instalação.

Livres de bloqueio

A Apple por muito tempo utilizou os bloqueios do DRM nos arquivos vendidos através de sua loja virtual, o iTunes Store. O chamado FairPlay permitia que as músicas adquiridas só pudessem ser executadas nos players oficiais da empresa, como iPod, iTunes e iPhone. Além disso, era permitido criar um número limitado de backups e apenas cinco computadores poderiam compartilhar daquele documento.

Com as constantes críticas feitas a essa tecnologia, aos poucos a empresa de Steve Jobs começou a abrir mão de conteúdos protegidos. Inicialmente as músicas sem restrições eram vendidas um pouco mais caro que as livres. Em Abril de 2009, todos os áudios disponíveis na iTunes Store estavam livres do DRM.

Eu paguei, então é meu

A polêmica sobre o uso do DRM começou quando usuários resolveram questionar as medidas restritivas impostas pelas empresas. O principal argumento de quem comprou algum arquivo digital (música ou filme, por exemplo), é ter o direito de usá-los como e onde quiser.

Outra questão levantada é sobre a criação de cópias de segurança. Em alguns casos é impossível criar um CD com essas músicas adquiridas legalmente para ouvir no carro. Por isso algumas pessoas apelidaram o DRM de Digital Restriction Management, ou “gerenciamento de restrição digital”.

Algumas pessoas consideram a utilização desse bloqueio como uma invasão de privacidade e alegam que as empresas não têm o direito de “invadir” nosso computador. Outra crítica que o DRM recebe é o de ser uma prática anticompetitiva e monopolizadora, já que tende a centralizar o comércio de arquivos digitais nas mãos de grandes empresas.

Alternativas ao bloqueio

Para tentar combater a pirataria sem fazer uso de qualquer tipo de restrição, algumas empresas de entretenimento optaram por lançar filmes com cópias digitais. Esses DVDs vêm com um disco extra que contém um arquivo no formato MP4 para ser usado em dispositivos móveis.

Outra alternativa à pirataria digital é a diminuição dos preços desses arquivos. O principal argumento de defesa de quem faz downloads ilegais é o alto preço do produto original. Com valores menores, a tendência é que a procura por documentos legalizados aumente.

Além disso, grandes empresas fonográficas, como a EMI, passaram a vender suas músicas livres do bloqueio do DRM e em alta qualidade. O resultado foi um aumento das vendas digitais.