Depois das polêmicas com a legalização e taxação de serviços como Netflix e Uber, o governo brasileiro agora estuda uma forma de começar a cobrar impostos da plataforma de aluguel por temporada Airbnb. Além disso, na próxima reunião do Mercosul para o turismo, nosso país vai propor que todos os membros da região façam o mesmo.

Esse movimento acontece a 11 meses do início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, evento que deve movimentar milhares de anfitriões do Airbnb. O governo acredita que, como eles não pagam os mesmos impostos que os hotéis, a concorrência é desleal.

Ainda não há uma expectativa de data para começar a taxar o serviço no Brasil. Contudo, o governo já estuda formas de taxação aos hóspedes que utilizam o Airbnb e deve enviar propostas para a Receita Federal em breve. Não há informações sobre a possibilidade de que apenas uma decisão da Receita possa fazer valer a cobrança. Também não se fala em valores específicos para a cobrança por enquanto.

O que é o Airbnb

O site é uma plataforma em que qualquer pessoa pode colocar para alugar uma casa ou um cômodo por temporada. Os hóspedes fazem o pagamento pelo próprio site, sem envolver troca de dinheiro entre os usuários. Além das taxas envolvidas na transação via cartões de crédito, o site fica com 3% do valor cobrado pelo anfitrião.

A empresa-norte americana já enfrentou várias situações como essa que começa a se desenhar no Brasil e no restante do Mercosul, mas se mostra aberta às imposições legais de cada país ou cidade. Em Amsterdã, na Holanda, os hóspedes pagam uma taxa extra de 5% referente aos impostos locais, e, em São Francisco, nos EUA, a porcentagem chega a 14%.

Em nota ao Estadão, a Airbnb disse que pede para que os usuários fiquem atentos às implicações legais do aluguel por temporada da sua localidade. “Estamos presentes em 190 países e em mais de 34 mil cidades, cada uma delas com leis diferentes quanto ao aluguel por temporada. Por isso, pedimos a todos os nossos anfitriões para verificarem as regras locais, incluindo a legislação tributária, quando anunciam na plataforma.”

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