União Europeia quer que “direito de ser esquecido” seja globalmente válido

Há algum tempo, os reguladores de privacidade na internet da União Europeia (UE) conseguiram que a Google garantisse aos cidadãos do continente o “direito de serem esquecidos” pelos mecanismos de buscas da empresa. Agora, a instituição deseja ir além de forçar a companhia a apagar os registros de quem deseja botar seu direito em vigor não somente na versão europeia de seus serviços, mas também no resto do mundo.

Os vigilantes da privacidade da UE estabeleceram recentemente um conjunto de orientações para auxiliá-los na implementação de uma decisão da suprema corte do continente europeu. Segundo a ordem judicial, os cidadãos têm o direito de pedir a qualquer mecanismo de busca que remova de seus resultados informações pessoais consideradas “inadequadas, irrelevantes ou não mais relevantes”.

Anteriormente, a Google havia afirmado acreditar que os resultados deveriam ser removidos somente das versões europeias de seu mecanismo de busca, já que os usuários já são automaticamente redirecionados para as variantes locais do serviço. No entanto, especialistas respondem com o argumento de que é muito fácil para que qualquer pessoa alterne entre o Google nacional e o global.

Múltiplos fronts

A decisão da UE é mais um obstáculo que se soma às dificuldades que a Gigante das Buscas vem enfrentando na Europa, onde está passando por várias investigações a respeito de sua política de privacidade e também está envolvida em um inquérito antitruste que já dura quatro anos. Um representante da Google afirmou que a companhia ainda não viu as novas orientações da UE, mas disse que elas serão “estudadas cuidadosamente” quando publicadas.

Um alívio para a empresa foi o fato de a líder do movimento regulatório da UE, Isabelle Falque-Pierrotin, ter afirmado que não será obrigatório que a companhia notifique publicadores e veículos midiáticos quando seus textos forem removidos dos resultados das buscas. A decisão da Google de notificar a imprensa e os webmasters por email foi criticada por reguladores por ocasionalmente resultar no nome das pessoas voltar a ser mencionado na internet.