As solicitações por dados de usuários do Facebook feitas pelos governos aumentaram em 18% na primeira metade de 2015 em comparação com o segundo semestre de 2014. No Brasil, a quantidade de ítens bloqueados cresceu 133% em relação ao mesmo período. A proporção assusta, mas, na prática, sete posts foram tirados do ar (no ano passado, três contas tiveram de ser desativadas).

Os relatórios foram divulgados pela empresa fundada por Zuckerberg nesta semana. De acordo com o documento, foram registrados, no mundo todo, 41.214 pedidos relativos a processos penais em 2015 contra as 35.051 requisições feitas no ano anterior. Quase 80% dos números divulgados dizem respeito às ações dos EUA: dos 26.579 pedidos por dados pessoais feitos, informações de 17.577 contas foram liberadas.

Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo Facebook, 1.954 pedidos por parte do governo brasileiro foram feitos, o que resultou na investigação de 1.265 usuários da rede social. Na Índia, mais de 15 mil peças de conteúdo online (como fotos, textos ou vídeos) foram removidos; na Turquia, 4.496 itens acabaram sendo restritos. Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo Facebook, a média geral das restrições subiu 112% (de 9,7 mil a 20,5 mil) em todo o mundo.

As respostas às solicitações são fornecidas pelo Facebook com base na “suficiência legal” das requisições. A restrição ao conteúdo é feita nos conformes do que preveem as leis de cada país. Os pedidos feitos pelos governos de todo o mundo, bem como detalhes acerca de itens bloqueados, podem ser consultados nesta página.

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