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Facebook não vai mais ser tirado do ar no Brasil

Juiz decidiu suspender liminar que obrigava a rede social a suspender suas atividades devido a crime eleitoral.

Avatar do(a) autor(a): Felipe Gugelmin Valente

schedule13/08/2012, às 05:42

(Fonte da imagem: Reprodução/Facebook)

A liminar que determinava que o Facebook fosse retirado do ar durante um período de 24 horas foi suspensa pelo juiz Luis Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis. Segundo a decisão anterior do magistrado, a rede social deveria ter suas atividades interrompidas por ter abrigado uma página em que havia ataques contra o vereador Dalmo Deusdedit Menezes, do PP.

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A suspensão da decisão judicial ocorreu devido à cooperação demonstrada pelos administradores do site, que estabeleceram contato com a Justiça Eleitoral na tentativa de elucidar o caso. Segundo Schuch, diante desse fato, não faria mais sentido continuar com a punição que havia sido determinada anteriormente.

O juiz afirmou em seu parecer que defender pontos de vista sobre temas variados não é proibido, contanto que isso seja feito por pessoas que não estejam escondidas sob o anonimato. Segundo ele, o objetivo da ação contra o Facebook foi garantir a apuração da responsabilidade sobre tudo aquilo que havia sido divulgado através da rede social.

Fonte: O Globo

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