O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville, determinou na última sexta-feira (7) o bloqueio do Facebook em todo o território nacional durante um período de 24 horas. A decisão é consequência do descumprimento de uma ordem judicial que pedia a remoção de um perfil falso conhecido como “Hugo Caduco” e que não foi cumprido pela rede social.

A identidade é usada para satirizar e criticar o candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno das eleições municipais  de Joinville contra Darci de Matos (PSD). Segundo o juiz, não há dúvida que a página descumpre a lei eleitoral, que proíbe propagandas de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.

Segundo o juiz, não há dúvida que a página descumpre a lei eleitoral

Roberge afirma que é urgente que o Facebook tome medidas para retirar o perfil falso do ar, visto que a campanha para o segundo turno ainda está acontecendo. “Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder Judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”, escreve o juiz.

O documento, disponível neste link, prevê que a Anatel “determine a todos os provedores de internet com atuação no Brasil a suspensão das atividades do sítio Facebook, pelo prazo de 24 horas, por todo o Território Nacional, quando deverá constar da página, durante o referido período, informação aos usuários de que o ato decorre de determinação por desobediência à legislação eleitoral”.

A resposta do Facebook

Pouco após ser notificado da decisão do juiz, o Facebook afirmou que iria retirar alguns conteúdos da página “Hugo Caduco”, mas não eliminá-la totalmente. No entanto, diante do pedido da Justiça de que o conteúdo fosse removido na íntegra, a empresa decidiu retirar totalmente do ar a página.

“O Facebook tem profundo respeito pelas decisão da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, afirmou em nota um representante da empresa. Em outras palavras, ao menos até o momento, não há motivos para o público brasileiro se preocupar com a possibilidade de o site se tornar indisponível.

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