MPF do CE pode suspender vendas de Oi, Tim, Claro e Vivo

1 min de leitura
Imagem de: MPF do CE pode suspender vendas de Oi, Tim, Claro e Vivo
Avatar do autor

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) recebeu uma ação civil do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) que pede a suspensão da venda de planos e chips das empresas Oi, Tim, Claro e Vivo. A ação foi homologada pela procuradora Nilce Cunha, que pretende estabelecer o embargo por no mínimo 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Essa atitude cobra algo que os usuários de todas as empresas de telefonia móvel no Brasil querem: planos de melhoria da qualidade do serviço. Infelizmente, essa ação exige que as metas sejam apresentadas somente sobre o Ceará. Outros estados não foram citados.

Segundo a Agência Brasil, as deficiências das operadoras apontadas são: ausência de investimentos em relação ao crescimento da demanda, ausência de sinal, queda nas chamadas, lentidão na internet, cobranças indevidas, dificuldade de acesso à banda larga móvel, preços exorbitantes e dificuldades para cancelar o vínculo com as prestadoras. O encaminhamento feito à Justiça Federal é baseado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar a prestação de serviços das operadoras no estado.

O MPF está de olho

O Ministério Público quer que as operadoras entreguem detalhadamente os valores investidos e medidas a serem adotadas para suportar a demanda e superar as falhas citadas. A ação também pede a fixação de um cronograma com início imediato e duração máxima de dois anos, além da condenação das operadoras à indenização por danos morais coletivos.

Tim, Claro e Oi, quando perguntadas sobre a ação, responderam que não foram notificadas. Já a assessoria de imprensa da Vivo comentou que a empresa não foi incluída no relatório final da CPI, pois demonstrou que atende às metas estabelecidas.

Comentários

Conteúdo disponível somente online
MPF do CE pode suspender vendas de Oi, Tim, Claro e Vivo