Marvel: Disney aciona justiça para manter direitos de personagens; veja!

A Marvel entrou na justiça nos Estados Unidos para tentar manter os direitos sobre heróis como Homem-Aranha, Homem de Ferro, Viúva Negra, Homem-Formiga e Gavião Arqueiro, que vai receber uma série no Disney+ em novembro, entre outros.

A ação judicial é movida contra os herdeiros de quadrinhistas como Steve Ditko, Stan Lee e Gene Colan, responsáveis por criar alguns dos personagens mais icônicos da Casa das Ideias. Os familiares dos falecidos gênios das HQs tentam reaver os direitos das propriedades intelectuais tendo como base uma lei de Direitos Autorais norte-americana de 1976.

A defesa da editora de quadrinhos, adquirida em dezembro de 2009 pela Disney, afirma que, por terem sido inventadas por profissionais contratados, as propriedades intelectuais pertencem à empresa e não se enquadram na lei, que oferece a possibilidade de autores reivindicarem a posse de material criado por prestadores de serviços na década de 1970.

Gavião Arqueiro vai estrelar série na Disney+ e um dos personagens reivindicados na Justiça dos Estados Unidos por familiares de criadores das HQsFonte:  Marvel Studios/Reprodução 

Os advogados da editora afirmam ainda que a Marvel participa ativamente da criação de personagens, trabalhando ao lado dos talentos da casa. Segundo a defesa da companhia, ela tinha controle criativo sobre todas as criações do próprio Stan Lee, que era contratado e teria recebido pagamentos por cada página de quadrinho criada.

Caso a Justiça norte-americana julgue o caso a favor dos herdeiros dos quadrinhistas, a perda dos direitos teria implicações não só nos quadrinhos, mas também no cinema, impactando as produções do MCU nas telonas e no serviço de streaming. Uma alternativa seria buscar um acordo com as famílias dos criadores em troca de pagamentos maiores aos novos donos dos personagens.