Nesta quinta-feira (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a terceira fase da Operação 404, que busca combater a pirataria digital. A ação ocorreu em nove estados e contou com o apoio de policiais para cumprir, ao todo, 11 mandatos de busca e apreensão. Como resultado, 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal foram desativados, bem como suas respectivas páginas nas redes sociais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública explica que os donos dos portais transmitiam ilegalmente os sinais de televisão paga e ofereciam como um serviço aos usuários, cobrando um valor mais atrativo.
A prática configura o crime de violação de direito autoral que prevê, além de uma multa, pena de dois a quatro anos de reclusão. Similarmente, vale ressaltar que o consumo de conteúdo pirata também é crime e pode acarretar em até um ano de detenção ou multa.
O consumo de conteúdo pirata é crime e pode resultar em até um ano de detenção ou multa. (Fonte: Pexels)Fonte: Pexels
Entre os sites desativados está o SuperFlix, que contava com um grande número de usuários. A notícia causou comoção nas redes sociais, como o Twitter, que logo destacou o nome do site nos assuntos mais falados. Confira;
Obrigado por tudo Superflix pic.twitter.com/KgVNqLNqJT
— DARK ASTRO???? (@astrochamp_237) July 8, 2021
Importância da Operação 404
Durante a coletiva oficial de imprensa, a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, explicou a importância da Operação: "estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor," comenta, "informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes," conclui.
A fala é reforçada pelo Secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, que reitera que este tipo de crime não deve ser subestimado. Ele afirma que estes serviços ilegais são um "braço lucrativo para o crime organizado", que está em constante expansão.
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