Kim Dotcom precisará revelar suas posses a estúdios de Hollywood

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Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons

Kim Dotcom teve recentemente seu apelo negado em um processo envolvendo a violação de direitos autorais, de forma que o empresário finlandês precisará revelar todas as suas posses a seis estúdios de Hollywood. Dotcom havia lançado o apelo no início deste mês em um tribunal neozelandês com o objetivo de manter suas riquezas ocultas.

Entretanto, apesar de a corte ter endossado a decisão anterior, Dotcom precisará listar seus bens apenas aos estúdios — sem qualquer necessidade de tornar as informações públicas. Além disso, ele também precisará arcar com os gastos do estúdio oriundos de sua nova manobra jurídica negada.

US$ 100 milhões por violação de direitos autorais

A ordem da Suprema Corte dos EUA para que Kim Dotcom relevasse suas posses surgiu por conta do processo movido pelos estúdios 20th Century Fox, Disney, Paramount, Universal, Columbia Pictures e Warner Bros. — os quais pedem US$ 100 milhões por conta de o finado Megaupload ter “facilitado, encorajado e lucrado com infrações de direitos autorais em massa associados a filmes e shows de televisão”. Isso, naturalmente, antes de o serviço ter sido terminantemente fechado em 2012.

Entretanto, os requerentes andavam receosos de que Dotcom pudesse gastar desbragadamente toda a sua fortuna, o que levou à decisão do tribunal. Até o momento, os gastos do empreendedor envolvem coisas como US$ 3,5 milhões a um conglomerado de internet e outros US$ 5 milhões em recompensas por informações nos EUA e na Nova Zelândia.

Os bens de Kim Dotcom estão atualmente sujeitos a uma ordem de restrição estrangeira, a qual foi colocada em prática pouco depois da prisão do empresário, em 2012. Ademais, a Suprema Corte dos EUA negou ainda a revisão judicial pedida por Dotcom no que se refere à decisão envolvendo sua extradição do país.

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