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Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), João Doria (PSDB) afirmou que a vacina contra o novo Coronavírus deve ser obrigatória a toda população. Fala do governador confronta comentário do Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que defendia a aplicação facultativa do imunizante.
O governador do estado acredita que todos os 40 milhões de habitantes de São Paulo estarão vacinados até fevereiro, hipótese reiterada por autoridades de saúde também presentes na coletiva.
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“A vacina deve ser obrigatória. Não há nenhuma razão que faça com que o governo federal tome a decisão de não tomar a vacina obrigatória.”, comentou João Doria. “Ela só não deverá ser obrigatória àqueles que, por um laudo médico, por um atestado médico, indique que ele não deve tomar a vacina. Caso contrário, deve ser obrigatória, sim”, completou.
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Agência Brasil/Reprodução Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro comentou na entrada do Palácio da Alvorada que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina” a uma apoiadora que mencionava “esse negócio de vacina” como algo perigoso e potencialmente prejudicial.
Contudo, a decisão sobre a obrigatoriedade parte do governo federal. No caso da covid-19, a lei emergencial sobre a pandemia (lei 13.979 de 2020) aponta algumas ações que podem se tornar obrigatórias para os cidadãos durante a crise. Entre elas, estão a obrigação do uso de máscaras, determinação compulsória de isolamento e, por fim, vacinação em massa, como estabelece o 3° artigo da lei.
— jairmearrependi ???? Queturiene ???? (@jairmearrependi) August 31, 2020O PRESIDENTE ACABOU DE FALAR QUE NINGUÉM É OBRIGADO A TOMAR VACINA
BOA NOITEpic.twitter.com/4a44JYRmaP
O mesmo acontece no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O documento determina que a aplicação da vacina é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Como consequência, a vacinação para certas doenças é obrigatória desde 1973, quando formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Ainda não há vacina disponível no Brasil, mas várias vacinas estão em desenvolvimento e se encontram na “fase 3” de testes internacionais. Enquanto o imunizante não é disponibilizado para público, os meios de combate ao novo Coronavírus é o distanciamento social, junto ao uso de máscaras e limpeza frequente das mãos.
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