Todo mundo sabe que proteger propriedade intelectual é importante e garante que ninguém saia por aí ganhando dinheiro em cima de uma coisa que você criou, pelo menos legalmente falando. Acontece que, às vezes, o entendimento desse direito de defender sua propriedade intelectual é levado a um nível nunca antes visto. O mais recente exemplo disso é o processo judicial que a Chevrolet e Ford estão sofrendo nos EUA por terem fabricado carros que ripam CDs.

Ripar CD é, basicamente, copiar o conteúdo musical desses discos e armazená-lo na memória interna de outro aparelho. Isso é o que fazemos com nossos computadores quando compramos CDs (se é que alguém ainda compra) e queremos ouvir as músicas em aparelhos menores, como smartphones e MP3 players. Então, por quais motivos apenas as fabricantes de carros estão sendo processadas por disponibilizar essa função nos seus produtos?

Não se sabe exatamente, mas a Aliança de Artistas e Gravadoras dos EUA não parece se importar com isso e, em vez de exigir que as montadoras parem de incluir essas funções em seus carros, está cobrando royalties. Ou seja, o problema não é o carro ter a função de ripar CDs, mas sim o fato de as fabricantes não desembolsarem uma boa grana para essa aliança de artistas e gravadoras.

Lei feita para toca-fitas

O processo contra a Ford e a GM, detentora da marca Chevrolet, está sendo baseado em uma lei de 1992 que vale até hoje nos EUA. Ela impede a comercialização de aparelhos cujo objetivo principal é fazer cópias de conteúdo registrado em forma de propriedade intelectual. Isso quer dizer que os carros das duas marcas estão sendo considerados grandes máquinas de copiar CDs, e não veículos propriamente ditos, que levam pessoas de um lado para o outro.

Ainda não há definições sobre esse assunto, mas a Ford já se pronunciou dizendo que não está fazendo nada fora de seus direitos com seus carros. A GM ainda não falou nada sobre o tema, assim como as empresas que fabricam os dispositivos de som para as duas montadoras.

Vale lembrar que a função de ripar CDs em carros serve basicamente para que pessoas não precisem inserir os discos nos aparelhos de som o tempo todo em vez de servir de meio para propagar a pirataria, até porque certamente há aparelhos mais eficientes para essa tarefa do que um carro.

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