Debate no palco principal da Campus Party

Massificar o acesso à internet de banda larga, ampliar a oferta de computadores,  notebooks e tablets e estabelecer as bases de investimento para que o país possa se firmar entre as cinco maiores economias do mundo até o final da década. Esses parecem ser os principais desafios que o governo irá enfrentar nos próximos anos para fomentar o desenvolvimento dos serviços de comunicação.

Em debate realizado na tarde de ontem (20) na Campus Party Brasil 2011, estiveram reunidos o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), Antonio Carlos Valente, e o diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko.

Entre os muitos assuntos abordados, o ministro das Comunicações defendeu a importância do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) como ação imediata para popularização do acesso à internet de alta velocidade no Brasil, além da necessidade de iniciar o planejamento de qual será a estrutura necessária para internet no país na próxima década.

Cesta básica da internet

Antonio Carlos Valente, da Telebrasil

Segundo informações trazidas por Antonio Carlos Valente, foram vendidos no Brasil em 2010 cerca de 14 milhões de computadores, número recorde no país. A estimativa é de que,em 2011 esse número ultrapasse a marca de 16 milhões.

Para ele, números como esses foram possíveis de ser alcançados graças à redução na taxa de desemprego e diminuição da carga tributária que incide sobre os produtos. Até 2003, por exemplo, 80% do que era comercializado no Brasil chegava por meio de importação. Entretanto, ainda há muito espaço para crescimento.

“Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostram que apenas 40% das residências, ou 20 milhões de domicílios, possuem computador. Destes, 55% têm acesso a internet banda larga”, explicou Valente.

A ampliação da rede, entretanto, se dará primeiro com velocidades de conexão menores, como 512 KB e 1 MB. “O usuário que começa agora a navegar na internet não tem a necessidade de uma conexão onde possa baixar filmes em 3D, por exemplo”, defende Demi Getschko.

Demi Getscko, do NIC.br

A base de dados de celulares, uma das maiores do país, também deve ganhar uma atenção especial devido a sua amplitude. “Dentre todos os usuários de celulares no país, apenas 5% deles utilizam o aparelho para acessar a internet, de forma que há muito espaço para o crescimento”, completou.

Além disso, para as áreas rurais ou de pouca infraestrutura, as lan houses devem ter um papel fundamental, sendo vistas não como pontos de perigo, mas sim como polos de democratização do acesso a web. 

Medidas práticas     

A redução de impostos e a desoneração da cadeia produtiva parecem ser os primeiros passos para o Plano Nacional de Banda Larga ser implementado com mais vigor no país. O ministro Paulo Bernardo destacou que já iniciou as negociações junto a secretários da Fazenda e governadores para que possa haver uma redução nos impostos que incidem sobre a internet de alta velocidade.

“Conversei com o Claudio Martins Marques, coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária e ele orientou que essa questão não seja negociada antes que as empresas garantam que o preço do serviço será reduzido”, acrescentou.

Ministro das Comunicações Paulo Bernardo

A negociação é necessária, pois grande parte dos tributos que incidem sobre a banda larga são estaduais. A carga tributária sobre os serviços de telecomunicação no Brasil é uma das mais altas do mundo, chegando a cerca de 40%. A prioridade inicial será dada às conexões de 512 KB e 1 MB.

“Devemos finalizar essas discussões entre os meses de fevereiro e abril, já que temos o dia 2 de maio como o prazo final para entregar o Plano Nacional de Banda Larga ao Congresso Nacional”, destacou. 

Investimentos futuros

Concluído o PNBL, o Brasil começará a projetar a infraestrutura necessária para a próxima década. Com a ampliação da oferta, consequentemente, haverá uma redução nos custos de implantação e esse momento deve ser aproveitado  para colocar em pauta investimentos maiores.

Bernardo falou sobre investimentos futuros

“Precisamos estar preparados para 2020 e 2025, por exemplo. Não sabemos o que virá pela frente, mas para que o Brasil sustente com firmeza a sua posição entre as cinco maiores economias do planeta teremos que investir em infraestrutura”, aponta Paulo Bernardo.

Para isso o sistema já existente de TV a cabo no país terá um papel fundamental. Por se tratar de uma base já consolidada, ela deverá receber maior atenção e medidas serão estudadas para ampliá-la. “São Paulo tem 622 municípios e apenas 72 deles têm emissoras de TV a cabo. Precisamos ampliar esse número consideravelmente”, completa Valente.

Dessa forma, discussões como a regulamentação da ipTV, por exemplo, devem esperar um pouco mais e serão definidas somente após a finalização do PNLB, no mês de maio, uma vez que será ele que ditará as bases do avanço tecnológico em curto e médio prazo no Brasil.

Anatel e controle de informação

No meio desta semana, conforme informação apurada pelo jornal Folha de S. Paulo, a Anatel se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis, com o objetivo de modernizar o sistema e, com isso, exigir das empresas o cumprimento de metas.

Controle de informação é colocado em cheque

Entretanto, para isso, a agência teria acesso irrestrito a documentos fiscais com números, datas, horários e duração das ligações. Advogados consultados pelo jornal apontam ilegalidade na proposta, uma vez que a Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos.

Perguntado sobre a novidade o ministro das Comunicações salientou que nenhuma medida que fira a Constituição será implantada. “É preciso ter paciência antes de afirmar qualquer posição nesse assunto. Conversei com o Sardenberg [Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Anatel] e ele me informou que, na verdade, está sendo criado um sistema de controle gerencial da base de dados”, explicou.

“Além disso, é preciso deixar claro que os advogados consultados também prestam serviço para as companhias telefônicas, que estão resistindo em fornecer esse tipo de informação”, concluiu.

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