A carga tributária sobre os serviços de telecomunicações cobrada no Brasil é uma das mais altas do mundo, informou a Associação Brasileira de Telecomunicações na última sexta-feira (11). De acordo com a pesquisa, a taxa média pega pelo consumidor é de 45% – o percentual varia de estado para estado (de 40,2% a 63,0%). Grosso modo, significa que se uma conta mensal de R$ 16,30 é cobrada, o montante de R$ 6,30 é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos estados.

A organização constatou também que dez estados, além de estipularem aos serviços de comunicação alíquotas similares às de bebidas e armas, decidiram aumentar a cobrança do ICMS a partir do próximo ano. Como estado com a mais alta carga tributária efetiva sobre serviços de telefonia e dados está Rondônia (63,0%); o Mato Grosso (55,4%) ocupa a segunda colocação da lista. Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo são os estados com as menores alíquotas cobradas.

Ainda de acordo com a Telebrasil, até mesmo o valor mais baixo da carga tributária do Brasil (40,2%) é quase o dobro do segundo colocado de um ranking mundial composto por 18 países que representam, juntos, 55% da população mundial. O documento informa também que o valor máximo para a carga de serviços de telefonia e dados estabelecido pela Constituição é de 26%.

Os dez estados que vão aumentar as alíquotas de ICMS já em 2016 são dos de Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, conforme demonstra a imagem abaixo.

Hoje, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas o adicional de R$ 7,53 é cobrado apenas em função dos tributos. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, o total de R$ 2,51 são destinados ao pagamento de impostos.

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