(Fonte da imagem: Reprodução/Telebrasil)

De acordo com dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o brasileiro pagou em 2012 a respeitável quantia de R$ 61 bilhões em impostos sobre as telecomunicações. Considerando o impacto individual, o montante se traduz em um acréscimo de 47% nos preços dos serviços relacionados.

É possível colocar em termos de horas também. Em 2012, a cada hora as telecomunicações geraram R$ 7 milhões em impostos. Para efeitos de comparação, trata-se de uma quantia 6,5% maior do que aquela arrecadada em 2011.

Vale lembrar que o recolhimento inclui apenas impostos incidentes sobre o valor dos serviços utilizados pelo usuário final. De fato, além dos tributos, os cofres públicos também recebem recursos dos fundos setoriais de telecomunicações.

R$ 33 bilhões em ICMS

Da quantia mencionada acima, R$ 33 bilhões referem-se apenas ao que foi recolhido na forma de ICMS. Entretanto, vale ressaltar que o total arrecadado dependeu de alíquotas específicas associadas a cada unidade federativa. A variação entre o ICMS recolhido em cada estado ficou entre 25% e 35%.

(Fonte da imagem: Reprodução/Telebrasil)

“A Telebrasil entende que a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente os em banda larga, deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente o ICMS”, consta no site oficial do órgão. “Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional.”

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