Segundo a ABO2O — Associação Brasileiras de O2O (online to offline) —, que representa empresas que prestam serviços através da internet, apps como 99taxis, Easy Taxi e outros do gênero podem ter que abandonar os negócios em mais de 500 cidades brasileiras. Isso aconteceria caso as prefeituras desses municípios passassem a cobrar o ISS de acordo o lugar onde o serviço é prestado.

O ISS é o imposto sobre serviços que é recolhido pelas prefeituras de todo o Brasil de empresas instaladas em seus limites municipais e que não comercializam bens de consumo duráveis. Como as empresas que estão por trás desses apps de transporte possuem sedes apenas em uma ou duas cidades, elas só pagam o ISS ali, e não exatamente onde a prestação do serviço acontece.

A prefeitura de Belo Horizonte já decidiu fazer a cobrança dessa forma, baseada na localidade em que o serviço é prestado, e não onde a empresa prestadora é sediada. São Paulo, Brasília e São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, também já estudam alterar a forma de cobrança para englobar os apps de serviços em sua jurisdição.

Abandonar por quê?

Caso a nova forma de cobrança se generalize em todas as cidades brasileiras, os apps de serviço teriam que abandonar suas atividades em 90% das localidades em que atuam hoje. Das 600 cidades cobertas por serviços do tipo hoje, apenas 60 conseguiram manter negócios como esses funcionando.

Isso porque os apps teriam que montar uma sede em cada um dos municípios em que atuam, contratar contadores e aumentar o preço do serviço. No caso dos apps de táxi, seria necessário cobrar uma taxa ainda maior dos taxistas por corrida.

Se o player online sair, é ruim para todo o município

A ABO2O confirmou que está identificando as cidades que pretendem fazer a mudança na forma de cobrar o ISS e pretende explicar para os representantes a situação a partir do lado do prestador do serviço. “O que percebemos é que as prefeituras não fazem isso por maldade, mas porque não compreendem como o serviço funciona. Se o player online sair, é ruim para todo o município", diz Felipe Zmoginski, secretário da ABO2O, ao Mobile Time.

Segundo a associação, a saída dessas empresas de pequenas cidades seria um baque para seus prestadores locais. Estima-se que taxistas que usam apps como o 99taxis e o Easy Taxi aumentam seus ganhos em pelo menos 30%.

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