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Você se lembra da história sobre a loja Dufry, uma espécie de "Apple Store Duty Free" no Aeroporto de Guarulhos com preços bem convidativos? Na reportagem original, feita pela revista Veja, constava a informação de que os produtos lá vendidos não estariam sujeitos à taxações da alfândega ou ao tradicional limite de compras no exterior. Hora de fazer a festa?
Nada disso: essa informação estava boa demais para ser verdade. Contrariando o que foi publicado pela Veja, o site MacMagazine foi atrás da assessoria de comunicação da Receita Federal e obteve uma resposta diferente: "as compras feitas em loja franca no embarque internacional estão sujeitas à taxação e ao limite da cota de isenção para compras no exterior".
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Ou seja, é levado em conta o limite para compras no exterior, que continua sendo de US$ 500. Se o valor for ultrapassado, prepare-se para uma tributação pesada. Não adianta nem argumentar que o dispositivo possui o selo da Anatel, pois isso não significa que o produto foi fabricado no Brasil, e sim que ele é compatível com bandas de transmissão e operadoras do país.
A única forma de você não ser taxado é estar na posse de somente um celular para uso pessoal. Isso significa que a compra de um MacBook Pro US$ 1.600, por exemplo, será somada a um valor considerável de tributos.
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