Mesmo punindo seguidamente as operadoras, Anatel estaria favorecendo cartel, segundo acusação. (Fonte da imagem: Reprodução/Rede Fonte)

Há alguns anos, uma nova operadora de telefonia móvel entrou no mercado passando a operar apenas em São Paulo. Depois de falir por conta das dívidas e ser considerada suspeita de corrupção, a Aeiou/Unicel registrou uma acusação contra a Agência Nacional de Telecomunicações afirmando que o órgão favorece em suas decisões as quatro maiores operadoras do setor no país.

Assim, existiria um cartel formado por Vivo, TIM, Claro e Oi com influência suficiente para fazer a agência impedir que novos competidores entrem na concorrência. A antiga Aeiou ou Unicel ainda possuiu dívidas com a Anatel referentes ao preço que deveria ser pago para utilizar frequências do leilão que venceu. Na época, a faixa dos 400 MHz foi adquirida, e somente 1% do valor foi pago inicialmente, quando o número deveria ser 10%.

A acusação

Roberto Melo da Silva, presidente da operadora, fez a acusação pública em dezembro do ano passado, mas até agora nenhum andamento foi dado pelo Ministério Público Federal, que precisa primeiro determinar que procurador irá iniciar a investigação. O mesmo documento de acusação chegou ao gabinete do presidente da agência para que uma investigação interna pudesse acontecer.

Sobre o caso, a Anatel comentou em nota que “o empresário faz denúncias vazias desde 2007 e, agora, volta à prática na tentativa de se mostrar vítima de perseguição”. Falando para o Valor Econômico, o empresário disse que “a Anatel está sendo pressionada por um cartel formado pelas quatro grandes operadoras, impedindo a entrada no mercado de um quinto competidor”.

Presidente da Aeiou/Unicel acusa Anatel de favorecimento. (Fonte da imagem: Reprodução/Mobilepedia)

Corrupção

A empresa que hoje acusa a Anatel de favorecer um cartel das quatro maiores operadoras do país já foi também acusada de ser favorecida pela agência. Na época em que pretendia entrar no mercado, a Unicel estava impedida de comprar as faixas de frequência que acabou adquirindo para funcionar. Esse problema, entretanto, foi resolvido com a interferência da então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que parece ter convencido a agência a liberar a Unicel para a compra.

De fato, era preciso ser feito um depósito de 10% do valor para concretizar a compra. Por conta da interferência da ministra, a parcela diminuiu para 1%. No fim das contas, o marido da ministra se tornou suspeito de ser o proprietário de fato da operadora e, dias depois, Erenice perdeu seu posto na presidência.

A dívida acumulada da Unicel chegou a R$ 600 milhões, somando o valor não pago à Anatel e a outros credores, como os antigos funcionários da empresa.

Nextel pretende comprar Unicel

A acusação de Melo da Silva chegou ao Ministério Público Federal depois de a Anatel impedir que a Nextel comprasse a operadora falida. Com isso, o empresário poderia acabar com suas dívidas, e a empresa de rádio conseguiria implantar sua rede 3G no país. O problema, entretanto, é que a lei não permite a sobreposição de frequências de duas operadoras e, se essas empresas se unissem, isso aconteceria em São Paulo e outras regiões, o que culminou no veto pela Anatel.

Por fim, agência reguladora revogou as licenças adquiridas pela Unicel por conta da falta de pagamentos do leilão e das taxas de renovação. Sendo assim, a empresa não teria mais o que oferecer, e a Nextel não teria motivos para a compra.

Nextel pediu sigilo para Anatel nas negociações de compra. (Fonte da imagem: Reprodução/Veja)

Antes de falir, a Aeiou conseguiu, em seu auge, operar com 22 mil clientes, quando sua meta era chegar a 500 mil. Com isso e em decorrência de outros problemas, investidores abandonaram a empresa, que não conseguiu mais operar sem dinheiro e fechou as portas.

A Anatel afirma que tentou entrar em contato com a Unicel em diversos momentos para realizar negociações, mas as correspondências eram devolvidas por conta de endereços falsos. Uma notificação publicada no Diário Oficial da União também não conseguiu fazer a empresa entrar em contato com a agência.

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