A Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicações) pretende, hoje, aprovar o edital de licitação da faixa de 700 MHz, acatando sugestões da consulta pública, como a distribuição de antenas digitais, filtros e set top box às famílias atendidas pelo bolsa família – cerca de 14 milhões de pessoas atualmente.

Outro pedido a ser acatado pela agência diz respeito ao ressarcimento das emissoras de televisão devido à liberação da faixa de 700 MHz, usada atualmente para a transmissão analógica de TV. Contudo, as empresas terão que comprovar investimentos em infraestrutura e equipamentos no período de um ano antes da data definida pelo cronograma da Anatel.

Consta no edital a ser aprovado um período de 12 meses de intervalo entre o desligamento da TV analógica e o início das operações do 4G, data, inclusive, divulgada pelo Ministério das Comunicações. Contudo, para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, esse prazo poderá ser maior devido a atrasos de desligamento em algumas cidades dentro desses territórios.

São Paulo e Rio de Janeiro ficarão para 2018

Assim, embora a data para desligamento em São Paulo esteja prevista para ter início em 15 de maio de 2016, o uso da faixa de 700 MHz para a prestação de SMP (Serviço Móvel Pessoal) deverá esperar mais para ocorrer, pois deve contemplar todas as cidades do respectivo estado. Isso deve acontecer porque em São José do Rio Preto, Bauru e Presidente Prudente o desligamento só ocorrerá em novembro de 2017. Com mais 12 meses de intervalo, somente em novembro de 2018 o 4G poderá ser comercializado.

No Rio de Janeiro a situação é semelhante, com desligamento programado para 27 de novembro de 2016. Porém, a transição em algumas cidades do interior deverá ocorrer quase um ano depois, em outubro de 2017. O edital prevê a comercialização da faixa para o 4G pelas operadoras 12 meses após o desligamento da TV analógica em todas as cidades dentro desses estados. Logo, somente em outubro de 2018 é que será possível comprar planos de 4G pelas operadoras.

Contudo, a Anatel corrobora a possibilidade de antecipação de prazos caso haja “viabilidade técnica”. O EAD, entidade administradora da digitalização, terá como função interagir com a indústria para assegurar a disponibilização de filtros, antenas e conversores digitais para todo o território nacional, bem como verificar se será possível antecipar alguns prazos para as operações de comercialização do 4G.

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