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No final do mês passado, um juiz do estado do Piauí ordenou que o WhatsApp fosse retirado do ar em todo o território brasileiro. Um dia depois, a justiça determinou que a decisão fosse derrubada e assim o serviço de mensagens voltou a funcionar normalmente. Mesmo com o “final feliz”, é preciso ter em mente que as notícias relacionando WhatsApp e Justiça Federal estão longe de terminar.
Hoje, Luiz de Moura Correia — o mesmo juiz que determinou a suspensão do serviço — se reuniu com policiais do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Piauí e com advogados do Facebook (a empresa que é detentora do WhatsApp) para acertar termos relacionados à presença do serviço de mensagens no Brasil. Segundo o G1, foram discutidos pontos legais e logísticos para a cooperação entre as partes.
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As partes concordaram que é preciso haver mais cooperação para que o WhatsApp se adéque à legislação brasileira em alguns termos mencionados no ato da suspensão. Além disso, espera-se que um canal permanente de comunicação entre o serviço e a Justiça façam com que esse tipo de medida não seja mais necessária no futuro — o que garantiria a estabilidade do sistema.
Vale lembrar que o juiz do Piauí afirma que o WhatsApp descumpriu solicitações da Justiça do estado, que exigia informações por razões legais para o prosseguimento em ações diversas. Com a sinalização de cooperação já mencionada, estima-se que o WhatsApp posas se tornar uma ferramenta de auxílio à justiça para uma série de investigações que possam ser realizadas no futuro.
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