A Riot Games anunciou na última sexta (13) mudanças importantes para jogadores no Brasil, incluindo a restrição de acesso a alguns de seus títulos para menores de idade. A medida começa a valer a partir desta terça-feira (17) e afeta jogos populares como League of Legends, que terão a classificação etária temporariamente elevada para 18 anos no país.
Segundo a empresa, a decisão faz parte da adaptação às novas exigências do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — legislação que estabelece regras mais rígidas para plataformas online utilizadas por crianças e adolescentes. Com isso, contas registradas como pertencentes a menores não poderão acessar determinados títulos a partir de 18 de março.
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Em comunicado oficial, a Riot explicou que as mudanças incluem novos sistemas de verificação de idade e ferramentas de controle parental. “Isso faz parte dos nossos esforços para cumprir os requisitos de verificação de idade e controle parental do Estatuto da Criança e do Adolescente”, informou a empresa.
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“Lei Felca” entra em vigor nos jogos da Riot a partir de terça (17)
As mudanças fazem parte da adaptação da Riot Games ao chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — conhecido informalmente nas redes como a “Lei Felca”. A legislação estabelece novas exigências para serviços digitais que podem ser acessados por menores de idade no Brasil.
Com isso, alguns dos jogos mais populares da empresa terão a classificação etária temporariamente elevada para 18 anos enquanto os sistemas são ajustados às novas regras. Entre os títulos afetados estão League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, Legends of Runeterra e 2XKO.
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Na prática, contas registradas como pertencentes a menores de 18 anos serão pausadas e não poderão acessar esses jogos a partir de 18 de março. A empresa afirma que a medida é temporária enquanto revisa recursos e sistemas de seus títulos.
A Riot também informou que continuará avaliando seus jogos para atender às novas exigências legais. A expectativa da companhia é que os títulos retornem às classificações etárias originais até o início de 2027.
A implementação das novas regras começará gradualmente, com a verificação obrigatória sendo aplicada inicialmente para jogadores adultos e depois para as contas registradas como pertencentes a menores.
Valorant ainda poderá ser acessado por menores, mas com consentimento dos pais
Entre os jogos da empresa, Valorant será uma exceção parcial às restrições. O título continuará disponível para jogadores menores de idade — mas apenas mediante autorização de um responsável legal.
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Jogadores entre 12 e 17 anos precisarão informar o e-mail de um pai, mãe ou responsável durante o processo de acesso à conta. Esse responsável receberá um convite para autorizar o uso da conta por meio do portal de controle parental da Riot.
Somente após a confirmação desse consentimento o jogador poderá continuar utilizando o game normalmente. De acordo com a Riot, o objetivo é adequar seus serviços às novas regras de proteção digital para menores, mantendo o acesso ao jogo dentro das exigências legais.
Verificação será obrigatória a todos, mas contas de menores não serão apagadas
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As mudanças também afetam jogadores adultos. Usuários com 18 anos ou mais precisarão realizar uma verificação de idade para continuar acessando suas contas da Riot.
Entre os métodos disponíveis estão a confirmação por número de CPF, envio de documento de identidade digitalizado ou estimativa de idade por reconhecimento facial. Saiba como você poderá fazer a verificação:
- Número do CPF
- Cartão de débito ou crédito
- Documento de identidade escaneado
- Estimativa de idade por reconhecimento facial
Por fim, a Riot também reforçou que contas bloqueadas por causa da idade não serão excluídas. “Se a sua conta for bloqueada, saiba que ela está apenas pausada e segura”, afirmou a empresa. O progresso, itens e compras permanecerão armazenados normalmente nos servidores.
E você, o que achou das novas regras aplicadas pela Riot Games no Brasil? Conte sua opinião nas redes sociais do Voxel!
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