A cartilha Lula Play, cuja íntegra foi disponibilizada ao público em agosto deste ano, foi um dos assuntos levantados pelo candidato à presidência do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao podcast Flow na noite desta terça-feira, 18.
O documento é fruto de diálogos do Instituto Lula com cerca de trinta profissionais e especialistas da área de games, incluindo desenvolvedores, jornalistas, professores, advogados e empresários, para a elaboração de políticas públicas que fomentem o mercado de consumo e o setor produtivo de jogos no Brasil.
Para entender mais sobre seu surgimento e propostas, confira, nas linhas a seguir, detalhes sobre o que é a cartilha Lula Play.
O que é a cartilha Lula Play?
A cartilha Lula Play é um documento que sugere políticas públicas para o fomento da indústria de videogames no Brasil, abarcando tanto o mercado de consumo quanto o setor produtivo.
A iniciativa partiu do próprio Instituto Lula em maio deste ano, que convidou dezenas de profissionais e especialistas de diferentes áreas, e que têm envolvimento com jogos eletrônicos, para discutir o assunto e formar um comitê especial.
O documento defende que, assim como filmes, músicas, literatura e qualquer outra indústria cultural, os games são cultura e precisam de investimento público do governo.
Os seus signatários observam, ainda, que a pauta dos jogos eletrônicos tem sido sequestrada pelo atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), e pelo campo ideológico da extrema direita para doutrinação política. Essa prática segue o movimento misógino Gamergate, que aconteceu primeiro nos Estados Unidos, em 2013, e mergulhou as comunidades em sucessivos casos de abuso, assédio moral, racismo e misoginia, de acordo com o documento.
Para embasar o argumento, eles citam o estudo "Quem são e no que acreditam os eleitores de Jair Bolsonaro", realizado em 2018 pela antropóloga Isabela Kalil, da Universidade de São Paulo. O levantamento aponta que os gamers são considerados um dos 16 grupos apoiadores de Bolsonaro — ao lado de "nerds, hackers e haters".
Quem assina a cartilha Lula Play?
Como citado anteriormente, cerca de trinta profissionais e especialistas da área de games participaram dos encontros que deram forma às sugestões de políticas públicas da cartilha Lula Play.
No entanto, o documento final, entregue em mãos pelo comitê ao ex-presidente Lula em agosto deste ano, foi assinado por 13 profissionais. Confira os nomes a seguir:
- Alan Richard da Luz: Professor doutor na área de Design de Games;
- Anderson do Patrocínio: Advogado, mestrando em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e co-host do podcast de game studies Regras do Jogo;
- Eddy Venino: Jornalista, idealizador do projeto NOIZ Play e fundador do site Nerfando;
- Erick Santos: Advogado e doutorando em Direitos Humanos na USP. Diretor Nacional do Movimento Acredito. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ SP e da Executiva Municipal da REDE Sustentabilidade. Host do Overkill Podcast;
- Érika Caramello: Professora doutora na área de games. CEO da Dyxel;
- Gilson Schwartz: Professor Livre-Docente do Departamento de Cinema, Rádio e TV da ECA-USP. Presidente da Games for Change América Latina;
- Gustavo Mendes: Candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PTMG);
- Henrique Sampaio: Designer e jornalista, co-fundador do site Overloadr e criador do podcast Primeiro Contato;
- Italo Furtado: Product Designer. CEO na Rogue Fairy;
- Kao Tokio: Editor de conteúdo do site de notícias Drops de Jogos e Produtor Cultural;
- Leila Dumaresq: Game Designer na Ilex Games;
- Marcelo Rigon: Sócio e Diretor Executivo na Ilex Games;
- Pedro Zambarda: Editor-chefe do site de notícias Drops de Jogos. Jornalista e bacharel em Filosofia.
O que diz a cartilha Lula Play?
Para organizar as propostas de políticas públicas, a cartilha Lula Play se organiza em cinco eixos de desenvolvimento, sendo eles: Formação e Emprego; Inclusão e Diversidade; Educação; Soberania Digital; e Indústria. O objetivo é que as pautas sejam integradas ao plano de governo da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Entre os destaques da cartilha, conforme levantado pelo próprio ex-presidente Lula em entrevista ao Flow Podcast, estão os seguintes tópicos:
- Regulamentação da profissão de desenvolvedor de games como garantia de direitos aos trabalhadores da indústria;
- Criação de cursos técnicos e de Ensino Superior para desenvolvedores de jogos;
- Revisão da legislação de banda larga para extinguir o limite de consumo de dados e melhorar a velocidade de conexão;
- Incentivos fiscais e financiamento adequado para a criação de novas empresas do setor.
Além de tocar na questão de redução de impostos, a cartilha se dedica bastante à sugestão de revisões trabalhistas para melhorar todo o ecossistema. Entre elas estão questões voltadas ao fortalecimento dos trabalhadores, além da retomada de incentivos públicos do BNDEs.
Vale citar, também, a formação de comitês fiscalizadores de modo a combater casos de racismo, homofobia, transfobia, machismo e outros crimes digitais ocorridos na esfera dos jogos eletrônicos, como em chats online de eventos de eSports.
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