Depois de ter seus planos para cobrar uma nova taxa da Netflix e de suas concorrentes por cada título disponível em seus catálogos “revelados”, o governo federal por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema) também pretende atacar a indústria de games com a mesma arma: a Condecine.

A Condecine ou “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” é um imposto cobrado a cada cinco anos que já afeta canais de TV fechada e também deve ser levada para serviços de streaming, como noticiamos nesta semana aqui no TecMundo.

Será que o Estado vai abrir mão de uma taxa em favor da outra?

Essa taxa deve ser cobrada da indústria de games porque a Ancine entende que jogos eletrônicos são também conteúdo de audiovisual, estando, portanto, sob a sua alçada. É curioso notar, entretanto, que para fins comerciais, os games eletrônicos são classificados atualmente pelo governo como “jogos de azar” e, por isso, recebem alta taxação. Será que o Estado vai abrir mão de uma taxa em favor da outra já que não faz sentido colocar o mesmo produto sob duas categorias completamente diferentes?

Seja como for, ainda não parece existir detalhes definidos sobre como a taxa será cobrada em cima dos games. Para conteúdos que realmente fazem parte da categoria “audiovisual”, as empresas pagam ao governo R$ 7.291 por cada título estrangeiro — com duração superior a 50 min — que tiver no catálogo dos consumidores brasileiros. Fora isso, episódios de séries internacionais têm taxa extra de R$ 1.822,81. Para cada título nacional, a cobrança fica em R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por episódio ou capítulo.

De olho no faturamento

Segundo a nota datada de dezembro do ano passado que pretende iniciar a consulta pública, “o jogo eletrônico é também um campo rico em produção cultural”. O texto ainda perpassa o fato de a indústria de jogos online ter registrado um grande crescimento de faturamento entre 2007 e 2015, pulando de US$ 8 bilhões para US$ 28 bilhões no período.

Não há uma certeza por enquanto sobre a possiblidade de o governo federal realmente começar a cobrar esse imposto das distribuidoras de jogos no Brasil, mas a Ancine relembra que o BNDES já começou a financiar empresas que desenvolvem jogos por aqui através do Programa de Desenvolvimento da Economia e da Cultura. 

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