Justiça de São Paulo nega pedido de taxistas e mantém Uber em funcionamento

Dando prosseguimento à polêmica entre os taxistas e o aplicativo Uber, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de suspensão de funcionamento do app. Os profissionais queixosos vêm reclamando que o serviço oferecido pelo programa é “clandestino e ilegal”, promovendo concorrência desleal, e pediram que o julgamento do caso fosse antecipado.

A desembargadora Silvia Rocha, no entanto, não concordou com o pedido de aceleramento feito pelos taxistas. Segundo ela, o fato do processo ainda estar em seu início dificulta a identificação de possíveis riscos de “dano irreparável ou de difícil reparação” devido ao funcionamento do Uber, o que justificaria o tratamento do caso como uma situação de emergência para os profissionais da área.

“Embora a utilização de táxis tenha diminuído em algumas cidades do mundo, em função do Uber e de outros softwares semelhantes, afirmar que em São Paulo ocorrerá idêntico fenômeno é, por ora, fazer mera suposição. O uso do dispositivo, em maior ou menor escala, depende de inúmeros fatores, especialmente das características do sistema de transportes de cada lugar e de aspectos culturais, sociais e econômicos”, argumentou a magistrada.

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