Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei polêmico que deve definir o destino da Uber no Brasil. O projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) prevê que taxistas vão ter a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o território nacional.

A partir das 15 horas (no horário de Brasília), os deputados devem discutir uma nova redação do projeto de lei, em uma sessão que vai ser coordenada por Zarattini. Pelo texto do projeto, o transporte individual remunerado, incluindo aqueles realizados mediante plataformas digitais, só vai poder ser realizado por carros com o letreiro luminoso com a palavra “táxi” — algo que prejudicaria as atividades de serviços como a Uber.

Para discutir a questão, foi criado há menos de um mês um Grupo de Trabalho composto por 34 parlamentares que se reuniu somente duas vezes desde então. Segundo a Uber, na segunda (e até o momento, última) reunião do grupo, somente cinco de seus membros estiveram presentes.

Uber defende um debate mais aprofundado

A Uber acredita que o debate mais aprofundado em torno de uma potencial regulamentação é necessário

“A Uber acredita que o debate mais aprofundado em torno de uma potencial regulamentação é necessário e, por isso, lançamos na sexta-feira passada (2) uma campanha ampla incentivando que os brasileiros se manifestassem mandando emails para a Câmara dos Deputados”, afirma a empresa.

O projeto, proposto por seis deputados, altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a lei que regulamenta a profissão de motorista profissional no país. Segundo a Uber, leis proibitivas que “defendem o interesse de uma categoria corroboram para que atos violentos, como os vistos no Rio de Janeiro na semana passada, se repitam”.

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