A partir desta quarta-feira (15), a Oi não vai mais poder cobrar por ligações feitas em seus orelhões situados em 15 estados brasileiros. A situação é reflexo de uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que julgou que a operadora não cumpriu o patamar mínimo de disponibilidade de aparelhos nessas localizações.

A medida vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Segundo a Anatel, a disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades em que eles são a opção exclusiva de comunicação (acesso coletivo).

As ligações devem permanecer em caráter gratuito até que a Oi atinja os patamares satisfatórios de disponibilidade, mediante uma nova análise da agência reguladora. Novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016.

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