Ampliar (Fonte da imagem: Samsung)

O Ministério da Fazenda deve encaminhar nesta segunda-feira (16 de maio), uma medida provisória que diminui os impostos para os tablets produzidos no Brasil. A medida foi elaborada em conjunto por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Ciência e Tecnologia (MCT), Receita Federal e Ministério da Fazenda.

Com a medida, os tablets são incluídos na chamada MP do Bem, e ficarão isentos de pagar 9,25% de PIS/Confins. Além disso, em alguns estados, haverá a redução do ICMS incidente sobre este tipo de produto, podendo cair de 18% para 7% em muitos casos. Os fabricantes também poderão se beneficiar da Lei de Informática, que reduz em 95% a alíquota de imposto sobre produto industrializado (IPI).

Segundo Virgílio Augusto Fernandes Almeida, secretário de Política de Informática, a medida é resultado de uma proposta do MDIC, já submetida à consulta popular. Com ela, os tablets passam a ser considerados produtos semelhantes aos notebooks, que já possuem isenção de diversos impostos durante sua fabricação. A partir de agora, tablets passam a ser definidos especificamente como “interação com tela sensível ao toque a ter uma área de tela, por exemplo”.

Almeida complementa afirmando que a redução de impostos para os aparelhos é sinal de que o Brasil está disposto a avançar na sofisticação dos aparelhos fabricados no Brasil, competindo no mesmo nível de países como a China, Japão, Coreia e Taiwan. Ainda não há projeções da redução final dos preços dos tablets, mas estima-se que ela pode chegar a 30% em geral.

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