O WhatsApp deve ser sujeito a regras mais rígidas de moderação de conteúdo na União Europeia, segundo informações da Bloomberg publicadas nesta terça-feira (11). A Meta, dona do mensageiro, já teria sido informada sobre a mudança, embora ainda não haja uma data exata para o anúncio oficial.
De acordo com o relatório, o aplicativo pode ser classificado como uma “Plataforma de larga escala” sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) por causa dos Canais, os chats públicos do WhatsApp, que permitem a disseminação de conteúdo para um público amplo e ilimitado.
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Com essa designação, o WhatsApp passaria a ser obrigado a realizar avaliações de risco sobre a propagação de material ilegal ou prejudicial, além de desenvolver estratégias específicas de mitigação. A Comissão Europeia, porém, se recusou a dar um prazo para a reclassificação. A Meta também não comentou o assunto até o momento.
O impacto dos Canais no WhatsApp
Lançados no Brasil em setembro de 2023, os Canais são espaços públicos do mensageiro que permitem a comunicação unilateral — ou seja, apenas os administradores podem enviar mensagens. Diferentemente dos grupos, eles não têm número máximo de inscritos, o que potencializa o alcance de publicações, especialmente de figuras públicas, empresas e órgãos governamentais.
Essa característica coloca o WhatsApp em um novo patamar de responsabilidade, semelhante ao de redes sociais tradicionais. Caso seja de fato classificado como “Plataforma de larga escala”, o serviço também terá de divulgar, a cada seis meses, o número total de usuários ativos.
Empresas que desobedecerem as normas da DSA podem ser multadas em até 6% da receita anual global, o que representaria uma penalidade bilionária para a Meta.
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Perguntas Frequentes
Por que o WhatsApp pode enfrentar regras mais rígidas na União Europeia?keyboard_arrow_down
O WhatsApp pode ser classificado como uma "Plataforma de larga escala" pela União Europeia devido à introdução dos Canais, que são chats públicos com grande potencial de alcance. Essa classificação implica em obrigações mais rigorosas de moderação de conteúdo, conforme previsto na Lei de Serviços Digitais (DSA).
O que são os Canais do WhatsApp?keyboard_arrow_down
Os Canais são espaços públicos dentro do WhatsApp que permitem comunicação unilateral, ou seja, apenas os administradores podem enviar mensagens. Lançados no Brasil em setembro de 2023, eles não têm limite de inscritos, o que amplia significativamente o alcance das publicações.
O que significa ser uma "Plataforma de larga escala" segundo a DSA?keyboard_arrow_down
Segundo a Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA), uma "Plataforma de larga escala" é um serviço digital com grande capacidade de disseminação de conteúdo para o público. Essa designação exige que a plataforma realize avaliações de risco sobre a propagação de material ilegal ou prejudicial e adote medidas específicas para mitigar esses riscos.
Quais seriam as obrigações do WhatsApp se for reclassificado como plataforma de larga escala?keyboard_arrow_down
Caso seja reclassificado, o WhatsApp terá que realizar avaliações de risco sobre a disseminação de conteúdos ilegais ou prejudiciais e desenvolver estratégias específicas de mitigação, conforme exigido pela DSA. Isso aumentaria sua responsabilidade na moderação de conteúdo, aproximando-o das exigências aplicadas a redes sociais tradicionais.
A Meta já se pronunciou sobre essa possível reclassificação do WhatsApp?keyboard_arrow_down
Até o momento, a Meta, empresa controladora do WhatsApp, não comentou oficialmente sobre a possível reclassificação do aplicativo como plataforma de larga escala pela União Europeia.
Existe uma data definida para o anúncio oficial da reclassificação do WhatsApp?keyboard_arrow_down
Não. A Comissão Europeia se recusou a informar um prazo para a reclassificação oficial do WhatsApp como plataforma de larga escala.
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