WhatsApp e Signal se unem contra lei de combate à pornografia infantil

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Imagem: Justin Sullivan/Getty Images

O WhatsApp, Signal e outras empresas de mensagens estão se unindo contra a proposta do governo do Reino Unido de monitorar os usuários dos aplicativos para eliminar imagens de pornografia infantil. As companhias disseram que preferem ser bloqueados no mercado britânico do que enfraquecer a privacidade das mensagens criptografadas.

Os parlamentares da Câmara dos Lordes estão debatendo uma lei chamada Online Safety Bill (OSB), que prevê que as gigantes das redes sociais, como Facebook e YouTube, sejam obrigadas a remover rapidamente qualquer conteúdo ilegal, como pornografia de vingança ou discurso de ódio.

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As empresas de tecnologia dizem que a lei poderia enfraquecer a criptografia de ponta a ponta e permitir a vigilância em massa das comunicações privadas. Para elas, as propostas representam uma "espetacular violação da privacidade" e que as formas tecnológicas para escanear as mensagens sem minar a privacidade do E2EE "não são possíveis".

A criptografia de ponta a ponta é a forma mais robusta de segurança, permitindo que apenas o remetente e o destinatário pretendido possam ler as informações da mensagem. Os ministros do governo britânico dizem que é possível ter privacidade e segurança infantil e que o projeto de lei não exige que os serviços enfraqueçam a criptografia.

Aumento de criptografia

Um grupo internacional de agências reguladoras defende que é preciso equilibrar criptografia e combate à pornografia infantil. Um grupo internacional de agências reguladoras defende que é preciso equilibrar criptografia e combate à pornografia infantil. Fonte:  Getty Images 

Recentemente, algumas agências de aplicação da lei, incluindo o FBI, a Interpol e a Agência Nacional do Crime do Reino Unido, acusaram a Meta, empresa controladora do Instagram e do Facebook, de tomar uma decisão “proposital” de aumentar a criptografia de ponta a ponta de forma que expõe crianças ao abuso sexual infantil.

A Virtual Global Taskforce, composta por 15 agências de aplicação da lei, emitiu uma declaração conjunta dizendo que os planos do Facebook e da Meta de expandir o uso de criptografia de ponta a ponta em suas plataformas eram “uma escolha de design proposital que degrada a segurança dos sistemas”, inclusive no que diz respeito à proteção de crianças.

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