TSE e Telegram: novo acordo combaterá desinformação sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na última segunda-feira (16) que terá um canal verificado no Telegram. O grupo dentro do aplicativo de mensagens será utilizado para divulgar informações, tirar dúvidas e marcar conteúdos falsos sobre as Eleições 2022.

A ação é um dos resultados da celebração de um acordo de colaboração mútua para enfrentamento de desinformação entre as entidades. Segundo o TSE, o órgão brasileiro foi o primeiro do mundo a assinar um compromisso do tipo com o aplicativo.

“[O acordo] revela que o TSE está na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação, rumo à realização das eleições em outubro. Sigamos adiante, firmes no propósito de defesa da democracia”, defendeu o presidente do TSE, ministro Edson Fachin em sessão ontem (17).

O documento oficial do trato vigora até 31 de dezembro de 2022 e pontua que, dentre outras coisas, o Telegram desenvolverá um bot para se comunicar com os eleitores e também apoiará o TSE na divulgação do canal oficial para todos os usuários do app.

O software disponibilizará ainda um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.

O memorando que torna oficial a parceria deixa claro que não haverá transferência de recursos entre TSE e Telegram (já que as ações serão gratuitas) e que a plataforma de comunicação não sofrerá qualquer sanção ou multa caso não cumpra alguma das cláusulas do compromisso.

Mudança de postura

A assinatura desse acordo individual com o TSE foi mais um fato que marcou a mudança de postura do aplicativo em relação às leis brasileiras. A empresa, que já havia aderido ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação junto de redes sociais como Twitter, Facebook e WhatsApp, chegou a ter ordem de bloqueio emitida no país.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do software por causa da falta de respostas dos dirigentes à Justiça brasileira. A decisão do ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que informou que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação”.

Autoridades brasileiras estão “de olho” no aplicativo há algum tempo principalmente por causa da disseminação de informações falsas e conteúdos criminosos que ocorre na plataforma, que possui uma moderação mais permissiva.

O Telegram abriga, por exemplo, grupos que disseminam fake news sobre vacinas, conversas e materiais sobre pornografia infantil e abuso sexual, bem como compra e vendas tanto de armas quanto drogas, como denúncias já revelaram.