Inventor acusa Google de patentear trabalho que está em domínio público

O cientista polonês Jarek Duda descobriu em 2014 uma nova maneira de comprimir dados, chamado de Sistema Numeral Assimétrico (ANS, no original). Essa técnica consegue obter resultados bem melhores, até 30 vezes mais rápido, e desde então vem sendo usada sob domínio público por vários profissionais e companhias, a exemplo do Facebook, da Apple e da Google. Acontece que esta última parece querer mais com a ferramenta: o autor da ideia acusa a companhia de Mountain View de querer patentear sua invenção.

Inventor afirma que não foi procurado pela Google nem mesmo para assinar como coautor da ideia

Bem, resumidamente, o que a ANS faz é combinar o método tradicional de compressão de dados com o conceito disseminado pelo processo conhecido como Codificação de Huffman, que se concentra nas variáveis mais utilizadas para pré-estabelecer informações reconhecidas pelo decodificador. Assim, esses dados não precisam ser contabilizados ao serem transmitidos. O esquema de Huffman também tem suas limitações, então o que Duda fez foi mesclar o melhor de dois mundos.

Depois de ser reconhecido como o criador da ANS, Duda diz que fez questão de deixar o código aberto e de ficar de olho nisso porque não gostaria que acontecesse o mesmo que ocorreu com os planos aritméticos que deram origem aos seus estudos — descobertos nos anos 70, eles acumularam muitos registros de patentes ao longo tempo, o que limitou sua utilização.

Ao garantir o código aberto, Duda espera que a história não se repita com a ANS. Mas será que ele é capaz de impedir a Google de fazer isso?

Google diz que sua patente é sobre algo mais específico

A Google vem querendo patentear o uso da ANS para compressão de vídeo, o que daria uma vantagem significativa sobre as rivais da tecnologia, pois, como sabemos, o mundo caminha para um futuro cada vez mais dominado por conteúdo audiovisual. Contudo, a Gigante das Buscas nega que esteja querendo tomar para si o trabalho de Duda.

Um porta-voz explicou ao Ars Technica que Duda surgiu com um conceito teórico que não é diretamente patenteável, enquanto os advogados da Google buscam algo específico — que seria derivado da pesquisa de Duda mas que teria o trabalho adicional dos engenheiros da companhia.

Duda discorda e afirma ter sugerido, em trocas de emails com os profissionais de Mountain View em 2014, a exata mesma técnica que a Google quer cadastrar agora. Aliás, isso foi devidamente reconhecido em fevereiro deste ano pelas autoridades de patentes europeias.

Escritório de registros de patentes europeu reconheceu o trabalho de Duda na documentação da Google em fevereiro

Google mudou de discurso ao longo do tempo e Duda mantém luta pela sua criação

Questionada em março sobre o assunto, a Google afirmou ao Ars Technica que iria incluir informações sobre o trabalho anterior de Duda em sua aplicação e que iria “aguardar e respeitar as determinações do USPTO (United States Patent and Trademark Office, o órgão responsável pela regulamentação de patentes nos Estados Unidos)”.

Mas, há alguns dias, o discurso mudou. "O Google tem um compromisso contínuo e de longo prazo com decodificadores de código-fonte aberto e livre de royalties (a exemplo do VP8, VP9 e AV1). Todos possuem termos livres, de royalties permitidos, e essa patente também seria licenciada de forma semelhante." Ou seja, a Google seria dona, mas, teoricamente, deixaria os outros usarem.

Obviamente, Duda não se convenceu disso. "Podemos esperar pela boa vontade deles, no entanto, não há garantias. Patentes licenciadas em 'termos livres de royalties permissivos' geralmente têm uma pegadinha." Ele quer que a empresa o reconheça como o inventor original e garanta legalmente que a patente estará disponível para qualquer um usar. Ou melhor ainda, que a Google pare de tentar cadastrá-la como sua.

O caso continua sob análise na Europa e nos Estados Unidos e ainda não há previsão da decisão final sobre o imbróglio.