15 anos de prisão para quem usar o Skype na Etiópia. (Fonte da imagem: Lost Laowai)

Políticos que criam leis esdrúxulas estão espalhados pelos quatro cantos do mundo. A novidade agora vem da Etiópia: de acordo com o site Al Jazeera, o governo do país criminalizou o uso dos serviços de voz sobre IP (VoIP), incluindo o Skype e o Google Talk. O uso desses recursos agora é punível com 15 anos de prisão.

A lei está em vigor desde o mês passado, mas passou despercebida fora da Etiópia. Segundo autoridades etíopes, a proibição imposta é motivada por “questões de segurança nacional”. Na prática, a decisão visa proteger o monopólio estatal de comunicações do país.

A Etiópia é atendida por apenas uma empresa de telecomunicação: a estatal Ethio Telecom. A empresa do governo manda e desmanda na internet, filtrando o acesso à internet no país e tirando do ar os blogs que fazem oposição.

Big Brother Etiópia

Mas a nova lei não se limita apenas a criminalizar o uso dos serviços de VoIP. O Ministério da Tecnologia da Informação e Comunicação agora tem o poder de supervisionar e emitir licenças para todas as empresas privadas que importam equipamentos utilizados para a comunicação de informações.

A nova lei também proíbe “trafego de dados de áudio e vídeo nas mídias sociais”. Não está bem claro o que eles exatamente querem dizer com isso e como irão impor essa restrição, mas a ameaça de ser preso por 15 anos deve manter a maioria dos etíopes bem longe do Skype.

Segundo a OpenNet Initiative, a Etiópia tem atualmente a segunda taxa de penetração da internet mais baixa na África Subsaariana. Apenas 700 mil pessoas tinham acesso à internet em 2010, sendo que o país tem 84 milhões de habitantes. A velocidade média por lá é de 622 Kbps.

Fontes: TechCrunch, Al Jazeera

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