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Mulheres vítimas de agressão em São Paulo contam com ajuda da tecnologia na proteção contra as pessoas acusadas ou presas por esse crime na região. Uma série de recursos integrados permite o monitoramento e o atendimento, já com resultados concretos.
As operações são comandadas pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e o projeto começou a operar em 2023. Desde esse período, 48 agressores já foram presos pela Polícia Militar (PM) depois de descumprir uma medida judicial
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Como funciona o sistema de monitoramento
Depois de uma detenção pelo crime de violência doméstica, o agressor recebe tornozeleira eletrônica após audiência de custódia. Assim como no uso convencional desse equipamento, ele deve se manter em um certo perímetro para não ser novamente detido pelas autoridades.
- Os casos de agressão contra mulheres, porém, são levados como prioridade a pelo Copom, em um acordo recente entre o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJ);
- Os infratores são vigiados ininterruptamente, com as tornozeleiras conectadas e exibidas por meio de um mapa na central de operações do Copom;
- Se ultrapassar o perímetro estabelecido na decisão judicial, como tentar se aproximar da casa ou do trabalho da vítima, a sala de gerenciamento recebe um alerta visual;
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- Além disso, o sinal sonoro da tornozeleira também dispara e esse aviso acontece por uma série de motivos: ao tentar romper a tornozeleira, não carregar a bateria do dispositivo ou sair do município por mais de oito dias sem aviso prévio;
- Após o alerta, o Copom mobiliza duas viaturas: uma para a atual localização do agressor, na tentativa de se antecipar a uma nova ação violenta, e outra para a casa da vítima;
- Além disso, o Copom entra em contato com a vítima para informar sobre o ocorrido e orientá-la sobre os próximos passos;
Fora as operações automatizadas, a vítima de agressão que teve o processo levado ao ponto do uso da tornozeleira por um agressor pode usar o "botão do pânico". Esse é um recurso do aplicativo SP Mulher Segura, usado em momentos em que a pessoa se aproxima da mulher mesmo após ordem de restrição.
Cabine Lilás
Para além do monitoramento reforçado, o atendimento também tem um cuidado próprio para esses casos. É o Cabine Lilás, um serviço da PM para conversas humanizadas de agentes escolhidas para lidar com vítimas de violência doméstica e familiar.
Feito pelo número 190, o atendimento inclui informações sobre direitos, como agir em casos urgentes e busca por redes de apoio, além de solicitação de viatura. O atendimento é feito em uma cabine exclusiva, garantindo ainda mais tempo de ligação, e recentemente foi ampliado para ter todo o estado de São Paulo como cobertura.
Nesses casos, o aplicativo SP Mulher Segura também pode ser usado como complemento, inclusive para abrir um boletim de ocorrência. Ele é gratuito para download e uso, com versões para Android e iOS.
As muralhas digitais como as de São Paulo são bons projetos de segurança ou oferecem riscos de hipervigilância? Saiba mais sobre esse debate nessa reportagem do TecMundo!
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