Snowden endossa campanha contra programa de identidade biométrica

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Edward Snowden é figura conhecida quando se fala em segurança digital. Ex-funcionário da agência de inteligência dos Estados Unidos, a CIA, ele foi um dos responsáveis por denunciar o esquema global de espionagem mantido pelo governo do país norte-americano. Agora, direto de seu asilo político na Rússia, ele endossa a campanha contra o Aadhaar, o maior sistema de identidade biométrica do mundo, em vigor na Índia.

O Aadhaar tem em sua base de dados informações biométricas de 99% dos residentes na Índia com mais de 18 anos. O programa visa comprovar residência no país e é criticado especialmente por obrigar o cadastramento para pessoas que utilizam serviços públicos. Sem isso, mais de 1 bilhão de pessoas pode ser proibido de comprar bilhetes para o trem, utilizar restaurantes do governo ou ter acesso a programas sociais.

No Twitter, Snowden compartilhou o texto de um ex-chefe de inteligência indiano no qual ele denuncia a utilização do Aadhaar por parte de bancos e empresas de telecomunicações. De acordo com a publicação, tais companhias estariam obrigando os seus clientes a fornecerem o seu número de identificação para ter acesso a serviços. Para o ex-funcionário da CIA, tal prática deveria ser “criminalizada”.

Além disso, Edward Snowden tratou do problema em sua rede social em outras oportunidades. No início de janeiro ele compartilhou dois textos sobre o tema: um sobre a jornalista que comprou facilmente dados do Aadhaar e outro criticando as investigações feitas pelas autoridades indianas sobre jornalistas que expuseram os problemas do programa.

Críticas

O Aadhaar consiste em uma identidade biométrica única de 12 dígitos e vem sendo bastante criticado por especialistas. O programa já foi denunciado após casos de vazamento de dados e também há relato de uma jornalista que alega ter pago menos de US$ 8 para comprar dados do Aadhaar de um vendedor anônimo no WhatsApp.

“E se uma conta no Facebook fosse obrigatória para usar a internet e o Facebook fosse propriedade do Governo dos Estados Unidos?”, questiona o pesquisador do Centro para Internet e Sociedade (CIS) e crítico ao Aadhaar, Sumandro Chattapadhyay, em entrevista ao The Guardian. “Construímos um sistema que decidirá qual criança vai comer e qual não vai baseado na qualidade de sua conexão com a internet e na limpeza de sua impressão digital.”

Além da parte ética, o programa desenvolvido e mantido pela UIDAI, órgão do governo indiano responsável pela identificação dos cidadãos, tem problemas também no que toca a privacidade. Chattapadhyay fala sobre preocupações envolvendo “o potencial uso não monitorado e não regulamentado desses dados” pelo setor privado.

Entram ainda no rol de preocupações situações envolvendo o vazamento de dados. Recentemente, denúncias apontaram para transações bancárias autorizadas utilizando dados do Aadhaar.

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