(Fonte da imagem: Divulgação/Samsung)

Durante o que devem ser os movimentos finais do extenso litígio entre Apple e Samsung, esta adotou uma postura um tanto diversa para suas considerações de fechamento na última terça-feira, 29. De acordo com advogados da companhia sul-coreana, não pode ter havido infração de patentes da Apple porque as referidas tecnologias foram desenvolvidas inicialmente pela Google.

Dessa forma, no frigir dos ovos, a Samsung “não deve nem sequer um níquel à Apple” — em uma esquiva dos US$ 2,2 bilhões pedidos pela Maçã, portanto. Os advogados da Samsung afirmaram ainda ao corpo de jurados em San Jose (Califórnia, EUA) que as patentes em questão nem mesmo se fazem presentes nos aparelhos da Apple.

 “É verdade que o fato de não praticar uma patente não impede que se coletem danos por ela”, reconheceu o advogado da Samsung, Bill Price. “Entretanto, não se pode copiar algo do iPhone se ele não está no iPhone.” Price acrescentou ainda que as patentes da Apple são restritas, cobrindo apenas formas específicas da realização de tarefas, e não as tarefas como um todo.

“Não se deve minimizar o papel da Google”

Ainda em relação à defendida autoria das referidas patentes, Price afirmou ainda que a Apple tentou “minimizar” o papel da Google no litígio. “A Google é relevante”, disse ele, afirmando ainda que a Samsung simplesmente utilizou a tecnologia da Google disponibilizada para qualquer fabricante de gadgets movidos a Android.

Para ele, o bom desempenho da gigante sul-coreana no setor se baseia nos conceitos próprios de seus aparelhos. “O sucesso da Samsung se deve ao trabalho duro e à inovação do seu hardware”, disse o advogado, dirigindo-se ao corpo de jurados. “Tudo isso foi um caso forjado.”

US$ 2,2 bilhões são “excessivos”

O final da pausa para o almoço durante a sessão levada a cabo na terça-feira foi inaugurada por outro argumento da Samsung, dessa vez relativo à quantia pedida pela Apple a título de reparação por infração de patentes. Para os advogados da empresa, os US$ 2,2 bilhões seriam “excessivos”.

“Nós não devemos nem mesmo um níquel à Apple”, afirmou um dos advogados da Samsung, John Quinn. “Eles dançariam pelas ruas de Cupertino caso levassem US$ 100 milhões”, disse ele, pouco tempo depois.

Quinn também atacou a pesquisa conduzida pelo expert em produtos da Apple, o professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na sigla em inglês) John Hauser. Trata-se dos dados que basearam a quebra de patentes em que se baseia a acusação da Apple.

“Isso foi completamente inventado”, disse ele. “Essa pesquisa toda foi uma farsa”, concluiu, acrescentando que “ninguém compra um telefone unicamente para poder ‘deslizar-o-dedo-para-desbloquear”.

“Há mais do que dinheiro em jogo”

A contenda judicial entre Apple e Samsung já se estendeu por dois anos. De um lado, a Apple pede US$ 2,2 bilhões por quebras de patente, acusando sua principal rival de “copiar” características distintivas do iPhone — indiscutível carro-chefe de Cupertino.

Por sua vez, a Samsung pede US$ 6,2 milhões à Apple pelo que considera duas infrações em suas patentes de software — acrescentando que, caso deva algo, o valor jamais poderia exceder os US$ 38,4 milhões. Naturalmente, o que se encontra em jogo não deve ser “apenas dinheiro”, como já foi observado.

“Para a Apple, esse caso sempre se baseou em mais do que patente e dinheiro”, disse a Maçã em comunicado oficial. “Trata-se de inovação e do trabalho duro necessário ao invento de produtos que as pessoas amam.” Para Cupertino, as alegadas infrações refletiriam um “ato de desespero” da Samsung.

Para Harold McElhinny, um dos advogados da Apple, ocorre que a Samsung não possui nada para competir diretamente com a companhia estadunidense. Para ele, a coisa toda se concentra atualmente em uma “corrida de dois cavalos” apenas porque a Samsung vendeu “37 milhões de dispositivos ilícitos” mundo afora.

Danos para o Android como um todo

A sul-coreana, entretanto, afirma que a postura da Apple acaba por prejudicar todo o mercado organizado em torno do Android. “Nós não estamos apontando o dedo para a Google”, disse Bill Price. “O que nós estamos dizendo é que eles desenvolveram essas funcionalidades de forma independente, e não há infração alguma.”

De fato, a maior parte das funcionalidades que a Apple afirma terem sido “copiadas” diz respeito a funcionalidades do próprio Android — o sistema operacional da Google que põe as coisas para funcionar nos aparelhos da Samsung —, com exceção da ferramenta deslizante para desbloquear o aparelho. A Samsung poderia utilizar as referidas funções por conta de um “Acordo para Distribuição de Aplicações Mobile”.

(Fonte da imagem: Reprodução/CelularAndroid)

Embora a Apple negue um suposto ataque sistemático ao Android, há quem defenda que a Google apenas não foi escolhida como alvo por não desenvolver aparelhos por conta própria. Em vez disso,  a Maçã teria se lançado contra companhias que possuam produtos físicos baseados no Android — no caso, a mais bem-sucedida delas, a Samsung.

De acordo com a Apple, entretanto, a gigante sul-coreana deliberadamente copiou as funcionalidades para então “minar” os preços de Cupertino. Por fim, embora a coisa toda não envolva diretamente a Google, é de se esperar que a companhia acabe por alterar seus softwares caso a Samsung saia desfavorecida do atual litígio.

Patentes e aparelhos em questão

De acordo com a Apple, há infrações de patentes por parte da Samsung nos seguintes aparelhos: Admire, Galaxy Nexus, Galaxy note, Galaxy Note 2, Galaxy S2, Galaxy S3 Epic 4G Touch, Galaxy S2 Skyrocket, Galaxy S3, Galaxy Tab 2 10.1 e Stratosphere.

(Fonte da imagem: Divulgação/Apple)

Já a Samsung afirma que o iPhone 4, o iPhone 4S, o iPhone 5, o iPod Touch de quarta geração e o iPod Touch de quinta geração infringem patentes relacionadas às câmeras e à organização de diretórios e pastas, as quais foram adquiridas pela Samsung da Hitachi. Ademais, uma patente relacionada à transmissão de vídeos teria ainda implicações no FaceTime, da Apple.

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