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A Meta e o YouTube foram condenados em um processo sobre o vício em redes sociais e terão que pagar indenização de US$ 6 milhões à autora, o equivalente a R$ 31,4 milhões pela cotação atual. A decisão histórica saiu na quarta-feira (25).
De acordo com a sentença divulgada pelo tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, as plataformas da Meta e o streaming de vídeos do Google projetaram, deliberadamente, produtos viciantes. Além disso, falharam em fornecer alertas sobre os potenciais riscos associados.
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Recursos projetados para viciar
Ainda conforme os jurados, a negligência das big techs foi um fator essencial para causar problemas de saúde mental à vítima. Atualmente com 20 anos, a autora identificada pelas iniciais K. G. M. começou a usar o YouTube aos 6 anos e o Instagram aos 9.
- Por volta dos 10 anos, ela passou a sofrer com depressão e se automutilava como consequência do uso exagerado das plataformas digitais, segundo o processo;
- O vício nas redes sociais teria causado problemas no ambiente escolar e afetado, também, o relacionamento com os familiares, em casa;
- Aos 13 anos, a adolescente foi diagnosticada com transtorno dismórfico corporal e fobia social, atribuídos à sua presença constante nas redes da Meta e no YouTube;
- Na ação, K.G.M. menciona a rolagem infinita e as recomendações de algoritmos como recursos projetados para manter as pessoas online, extremamente viciantes e que podem ser equiparados aos cigarros e casinos online.
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"Como se faz para uma criança nunca largar o celular? Isso se chama engenharia da dependência. Eles a projetaram, colocaram esses recursos nos celulares. São cavalos de Troia: parecem maravilhosos e ótimos, mas você os convida a entrar e eles tomam conta", afirmou o advogado da jovem, Mark Lanier.
Ele também comentou que as experiências da menina são as mesmas enfrentadas por dezenas de milhares de jovens nas redes sociais e também fora do ambiente digital. Além disso, classificou o veredito do tribunal como um marco para essas pessoas.
Empresas negam responsabilidades e vão recorrer
Concordando com os argumentos da jovem em todas as questões, os jurados decidiram, por 10 votos a 2, condenar as empresas a indenizar a vítima ao final desta etapa do julgamento. A Meta deverá pagar 70% do valor determinado, ficando o restante com o YouTube.
As duas companhias negaram qualquer irregularidade em suas plataformas e discordaram das decisões do tribunal. A dona do Instagram disse que "discorda respeitosamente do veredito", alegando que a saúde mental dos adolescentes é "profundamente complexa".
Tratando as acusações como "falsas", o serviço pertencente ao Google disse que o caso demonstra uma incompreensão sobre o seu funcionamento. O YouTube diz ser uma plataforma de streaming "construída de forma responsável" e não uma rede social.
Ambas vão recorrer da decisão, mas em breve podem lidar com novas sanções. Em uma segunda etapa do julgamento, o tribunal vai debater se a indenização é suficiente como penalização ou se será necessário implementar mudanças nas plataformas digitais.
Meta multada em processo semelhante
A decisão histórica que responsabilizou as big techs por vício em redes sociais saiu um dia depois de a Meta ser derrotada em uma ação separada no estado do Novo México. Neste caso, ela foi acusada de "enganar" os usuários de suas redes sociais.
Segundo o processo, a gigante da tecnologia não oferece segurança adequada em suas plataformas, principalmente para menores, colocando esse público em risco. Com isso, crianças e adolescentes ficam expostos a diversas práticas ilícitas, incluindo exploração sexual e abuso infantil.
A sentença aponta que a empresa sabia dos prejuízos causados à saúde mental dos menores e dos problemas relacionados à exploração infantil em suas redes. Apesar disso, não tomou providências para coibir essas práticas.
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Dessa forma, foi condenada a pagar multa de US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão). A Meta afirmou que também vai recorrer desta decisão, acrescentando que tem trabalhado para melhorar a segurança em suas redes sociais.
Os debates sobre a presença de menores nos ambientes digitais têm se intensificado nos últimos meses. O TecMundo ouviu especialistas que apontaram prós e contras da proibição das redes sociais para esse público.
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