Uso de foto do Instagram em site gera processo na justiça

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O Facebook informou que postagens do Instagram não podem ser livremente incorporadas em publicações de sites e outras plataformas digitais. Segundo o Ars Technica, um porta-voz da empresa revelou que o mais adequado seria solicitar uma autorização aos autores dessas imagens para, então, utilizá-las. “Embora nossos termos nos permitam conceder uma sublicença, não concedemos uma para a API de incorporação”, explicou ao site.

Esse tipo de compartilhamento inclusive abre espaço para processo por direitos autorais. Exemplo disso é que a Newsweek solicitou ao fotógrafo Elliot McGucken a licença para usar a imagem de um lago do deserto do Vale da Morte, na Califórnia, a qual acabou rejeitada por ele.

Uso de imagens postadas no Instagram não são sublicenciadas a outros usuáriosUso de imagens postadas no Instagram não são sublicenciadas a outros usuáriosFonte:  PikRepo 

A revista decidiu, então, incorporar o feed do Instagram do profissional como forma de ilustrá-la em uma matéria de seu site. Como resultado, McGucken processou o veículo com o argumento de violação aos direitos autorais, pois não havia dado permissão para o uso da foto.

A defesa da Newsweek, porém, disse que não precisava disso, porque esse direito seria obtido indiretamente pelo Instagram, o qual tem permissão de sublicenciar qualquer imagem postada em sua plataforma. A alegação é basicamente a mesma usada pelo Mashable em um processo de teor similar, movido pela fotógrafa Stephanie Sinclair, e de final favorável ao site.

Situação divide opiniões

Assim, a posição do Instagram quanto ao assunto divide opiniões na esfera jurídica, inclusive quanto à ação contra a Newsweek, em que a juíza Katherine Failla se recusou a julgá-la, devido à falta de provas sobre a autorização de uso, ou não, das imagens veiculadas na rede social.

Com isso, há chances de um resultado negativo para a revista, sobretudo após o representante do Facebook revelar ao Ars Technica que há planos de se ampliar o controle dos usuários sobre as imagens postadas no Instagram. Vale lembrar que a plataforma também oferece a possibilidade de bloquear a incorporação externa dessas mídias.

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