A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avisou em maio deste ano que os celulares piratas começariam a ser bloqueados no Brasil ainda em 2017. Após alguns adiamentos, o órgão finalmente revelou uma nova data para o início da suspensão dos aparelhos: 9 de maio de 2018. Antes disso, porém, um projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro.

É importante, porém, ficar atento a alguns detalhes. A Anatel informa que os terminais de uso exclusivo para dados não serão bloqueados, visto que não será possível enviar mensagens informativas aos aparelhos. Além disso, no projeto piloto iniciado em fevereiro, a agência garante que o bloqueio vale apenas para dispositivos habilitados a partir desta data nas duas unidades federativas — em suma, não haverá bloqueio de modelos atualmente habilitados, por exemplo.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Conforme apuramos em maio deste ano, os celulares são considerados piratas quando não são certificados pela Anatel, clonados, falsificados ou que não têm um número IMEI válido. O IMEI é uma espécie de impressão digital e serve para identificar cada aparelho na rede GSM. Segundo a agência, 1 milhão de novos aparelhos piratas são adicionados à rede de telefonia móvel brasileira por mês.

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É importante ressaltar que modelos legítimos, mas não vendidos no Brasil, não serão bloqueados. Assim, modelos de marcas como Vivo, Xiaomi, Huawei e HTC, que não atuam oficialmente por aqui, e outros aparelhos comprados lá fora ou importados (portanto não certificados pela Anatel), como Galaxy Note e iPhone, funcionarão perfeitamente aqui desde que reconheçam a frequência de transmissão usada no país.

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