O "pornô de vingança" já é crime aqui no Brasil e em muitos países do mundo. A prática, criminosa, costuma ser enquadrada na Lei Carolina Dieckmann. Contudo, os xingamentos online, o cyberbullying e vários outros tipos de assédio virtual ficam um pouco perdidos no âmbito judicial. É exatamente este ponto que o The Crown Prosecution Service (CPS), do Reino Unido, quer regulamentar.

Como uma caça aos trolls, o CPS está propondo uma nova diretriz para casos em mídias sociais. A ideia é ajudar advogados e juízes a entender melhor cada caso e "fazer justiça" com mais facilidade.

De acordo com as diretrizes da CPS, as seguintes práticas online agora configuram crime:

  • Pornô de vingança
  • Cyberbullying
  • Assédios
  • Comunicações que violam ordens judiciais
  • Chantagem
  • Aliciamento

Já sobre os trolls que criam sites e perfis fakes em redes sociais e outras plataformas, e utilizam deste meio para humilhar, ofender ou atacar alguém, também vão ser julgados por ofensa criminal. "Caso esteja ligado ao relacionamento familiar ou íntimo", segundo o CPS, a prática também é enquadrada em abuso doméstico.

Todas essas mudanças no Reino Unido significam que o cerco está apertando para os trolls "negativos". Por isso, antes de escrever que provavelmente vá realmente machucar alguém, pense duas vezes.

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