Saint John´s, capital de Antígua e Barbuda. (Fonte da imagem: Reprodução/Matt H. Wade)

Em uma reunião que aconteceu no dia de hoje, 29, a OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiu por confirmar o pedido de Antígua e Barbuda para suspender os direitos autorais impostos pelos Estados Unidos. Com isso, o país pode se tornar o primeiro território com pirataria legalizada, tendo como amparo a autorização de uma instituição competente.

Desde 2007, Antígua e Barbuda tem uma autorização preliminar da instituição para liberar o acesso a músicas, filmes, séries e softwares aos cidadãos do país de forma gratuita. Entretanto, somente agora essa decisão foi oficialmente confirmada.

Há meses o governo da ilha caribenha desenvolve um site para tornar possível a distribuição de conteúdo de propriedade dos Estados Unidos para a população. Agora que a autorização é oficial, o projeto deve ser apressado, pois não se espera que o país norte-americano aceite de braços cruzados a decisão da OMC. Porém, ainda não existe uma data prevista para o lançamento.

Estados Unidos X Antígua e Barbuda

O bloqueio feito pelos Estados Unidos barrava o acesso da população caribenha a boa parte do conteúdo disponível na internet. Graças a isso, essas pessoas tornaram-se excluídas digitalmente, o que dificultou o desenvolvimento de novos games pelos profissionais da área. Por isso, Antígua e Barbuda lutavam para que essa prática fosse revista e a liberação do conteúdo fosse concedida pela instituição responsável.

Bandeira de Antígua e Barbuda. (Fonte da imagem: Reprodução/Site oficial de Antígua e Barbuda)

Pelo fato de não prestar qualquer tipo de tributo aos Estados Unidos, que detêm a propriedade desses produtos, essa prática normalmente constituiria em pirataria. Entretanto, a instituição entendeu que o bloqueio dos direitos autorais imposto apenas para a ilha caribenha feria as regras do livre comércio defendidas pela OMC, no caso dos itens que são pagos originalmente.

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