(Fonte da imagem: Reprodução/LeadingAge)

A Suprema Corte dos Estados Unidos divulgou na última segunda-feira (21 de maio) que vai manter a multa de US$ 675 mil aplicada a Joel Tenembaum, acusado de baixar 30 músicas ilegais há quase uma década. Sem comentar o mérito do caso, os juízes acabaram com a esperança que o universitário de 25 anos, morador da cidade de Boston, tinha de reverter a situação.

O valor foi imposto pelo júri que julgou inicialmente o caso do jovem, que se baseou na lei de direitos autorais do país para determinar a multa. Segundo a legislação local, cada arquivo distribuído de forma ilegal representa entre US$ 750 e US$ 150 mil em danos para a indústria — Tenenbaum teria que pagar US$ 22,5 mil por cada uma das 30 músicas que baixou.

O jovem afirma que pessoas que simplesmente baixam arquivos e não tiram nenhum lucro disso não deveriam ser tratadas da mesma forma que companhias que roubam material protegido. A corte de apelações dos EUA rejeitou o argumento, afirmando que todos que fazem downloads de forma ilegal deveriam ser tratados da mesma forma, independente de seus motivos.

“Essa interpretação perniciosa da lei de direitos autorais transforma todo o espaço virtual em um processo em potencial, provocando o desenvolvimento de uma indústria de spams de litigações”, afirmou o advogado do estudante em um dos apelos feitos à justiça do país.

Grande número de acusados

Segundo informações divulgadas pela Bloomberg, a Recording Industry Association of America (RIAA) já enviou mais de 12 mil notificações judiciais a pessoas acusadas de fazer o download ilegal de músicas. Atuando em nome da indústria fonográfica, o órgão afirma que a pirataria custa vários bilhões em vendas anualmente.

Entre os que levaram o caso aos tribunais está Tenenbaum e uma mulher do Minnesota, ambos considerados culpados. Os dois foram acusados antes de 2008, ano em que o RIAA decidiu mudar sua estratégia de combate às transferências ilegais.

Entre aqueles que processaram o estudante estão a Sony, a Warner, a Vivendi e o grupo Universal Music. Segundo as empresas, o jovem enviou arquivos para milhares de pessoas através de sistemas como o Kazaa, Morpheus, LimeWire e Napster, situação que se manteve mesmo após o envio de cartas pedindo que ele parasse com essa atividades.

Fonte: Bloomberg

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