Rockstar faz engenharia reversa para descobrir infrações em suas patentes (Fonte da imagem: Reprodução/Mobile Magazine)

Quando todos achavam que os tribunais estavam finalmente se livrando das acaloradas batalhas judiciais entre grandes empresas de tecnologia, a Rockstar inicia um processo contra a Google e algumas de suas parceiras na criação de aparelhos Android: Samsung, Asus, HTC, LG, Pantech e ZTE.

A Rockstar, apesar de não produzir nenhum eletrônico, tem um catálogo de patentes com mais de 6 mil registros — e sete deles foram supostamente infringidos por essas companhias. Mas o que a Microsoft e Apple têm a ver com tudo isso? As duas, juntamente com BlackBerry, Ericsson e Sony são donas desse consórcio conhecido como Rockstar.

Apesar de parecer um processo relativamente pequeno se levarmos em conta apenas a quantidade de patentes, os nomes envolvidos na disputa conseguem deixar a situação muito mais complicada.

Fora isso, como as patentes são quase todas relacionadas aos mecanismos utilizados pelo Google Search para relacionar termos pesquisados com anúncios relevantes, teoricamente todas as fabricantes de dispositivos Android estariam no mesmo barco. Ainda assim, apenas seis delas foram citadas. É curioso notar ainda que, das empresas donas da Rockstar, apenas a Sony tem envolvimento com o Android.

Batalha já se anunciava

Toda essa complicação começou quando o governo norte-americano aprovou a aquisição das patentes da falida Nortel pela Rockstar, um consórcio criado para arrecadar os US$ 4,5 bilhões necessários para comprar a licença de tecnologias relacionadas ao setor mobile, web e alguns outros. Na época em que a propriedade intelectual da Nortel estava à venda, a Google também tentou adquirir o conteúdo, mas o consórcio liderado por Microsoft e Apple chegou na frente.

Um porta-voz da Gigante das Buscas comentou que a empresa ainda não tinha recebido nenhuma proposta ou comunicação para negociação. Caso isso proceda, a Rockstar pode ter descumprido uma orientação do governo dos EUA para licenciar suas patentes na medida do possível cobrando royalties de outras empresas, pelo menos pelas mais básicas. Entretanto, seguindo o teor do processo, parece que não houve negociação anterior com as empresas processadas. Mesmo com isso, não é possível confirmar oficialmente essa informação.

Além dos processos referentes ao mecanismo de busca da Google presente no Android, Samsung, LG e HTC estão sendo processadas por detalhes gráficos de suas personalizações do Android.

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