Palavra ainda poderá ser usada para designar negócios iniciantes. (Fonte da imagem: Reprodução/TweakDown)

A Apple não para de fazer registros de patentes e pedidos de propriedade intelectual (PI) a fim de proteger a exclusividade de seus produtos. Mais um exemplo disso foi o pedido feito pela empresa na Austrália para conseguir que a marca “startup” fosse incluída em seu catálogo de PI. O termo é de fato bastante genérico e largamente utilizado para definir pequenos negócios que estão ingressando ou criando novos ramos de atuação. Acontece que, mesmo conseguindo ter a marca aprovada, a empresa não terá todos os direitos sobre ela.

Isso quer dizer que a Apple só terá o direito de usar essa marca/palavra quando ela se tornar de fato um marca, uma designação para qualquer produto ou serviço seu. Dessa forma, empresas que utilizam o termo para se autodesignar em uma categoria de pequenos negócios e coisas do tipo não terão qualquer problema caso a Austrália aprove o pedido.

Sem impedimentos

Como a Apple não é uma startup, não haveria problema ela manter uma marca como essa como sua PI para ser utilizada na designação de um tela de boas-vindas dos seus SOs, por exemplo. Por outro lado, se uma pequena empresa quisesse ser nomeada “Startup” e pedisse o registro do termo como uma marca impedindo que outras empresas fossem chamadas dessa forma, ela não teria sua requisição aprovada.

O mesmo vale para a marca “Apple”. Como a Apple de fato não cultiva maçãs, não há problemas em a empresa ter esse nome como sua marca, já que essa propriedade não pode impedir o uso do termo para designar a fruta nem interfere no comércio desse item.

De qualquer forma, caso não haja qualquer objeção ao pedido na Austrália, a empresa poderá ter a marca validada em cerca de oito meses. Fora isso, a PI seria válida em uma série de países, seguindo o acordo da WIPO (Organização Mundial para Propriedade Intelectual, na sigla em inglês), que inclui Brasil, China, EUA e praticamente todo o mundo ocidental.

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