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A noite de ontem (24) já entrou para a história do mundo da tecnologia. Chegou ao fim aquela que já pode ser considerada uma das maiores batalhas judiciais já travadas entre grandes empresas nos tribunais norte-americanos. A disputa entre Apple e Samsung, curiosamente parceiras comerciais em outros segmentos, teve a empresa da Maçã como a grande vencedora.

Além de provar em tribunal que a Samsung infringiu algumas de suas patentes, a empresa de Cupertino deverá receber US$ 1.049.343.540 (o equivalente a R$ 2,1 bilhões) dos sul-coreanos. A Samsung, que também questionava algumas patentes da Apple, não tinha razão, segundo o júri, em nenhuma das suas alegações e, por conta disso, a Apple não precisará pagar nada à empresa sul-coreana.

Porém, por se tratar de um julgamento que envolvia muitas questões, é preciso deixar claro que em alguns quesitos, poucos é bem verdade, as alegações da Apple não foram aceitas pelo júri. Confira em detalhes tudo aquilo que aconteceu no processo e entenda por que o valor a ser pago pela Samsung não fará nem cócegas no bolso da empresa sul-coreana.

Guerra termonuclear

Apesar da magnitude do caso, o andamento do processo na esfera judicial foi rápido e eficiente. Os nove jurados decidiram por unanimidade que a Samsung infringiu a propriedade intelectual da Apple e, por conta disso, terá que pagar exatos US$ 1.049.343.540 (o equivalente a R$ 2,1 bilhões) à empresa norte-americana.

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O valor a ser pago é menor do que a empresa da Maçã solicitava – cerca de US$ 2,5 bilhões. No mesmo processo, a Samsung alegava que a Apple é quem havia infringido algumas de suas patentes. Nesse quesito, mais uma vez, houve unanimidade em favor da Apple. O júri entendeu que nenhuma das acusações da Samsung tinha fundamento e, por conta disso, a empresa fundada por Steve Jobs não vai precisar pagar nada.

Contudo, apesar da unanimidade, alguns pontos alegados pela Apple não foram considerados pelo júri que entendeu, por exemplo, que a Samsung não violou nenhuma lei antitruste (concorrência desleal). Além disso, duas patentes – a 516 e a 941 3 GPP – não foram consideradas no julgamento, uma vez que a Samsung provou possuir um acordo com a Intel para utilizá-las.

Infrações em praticamente todos os dispositivos

As patentes requeridas pela Apple, e que estavam em disputa no tribunal, podem ser divididas em dois grandes grupos: as relacionadas ao design do produto e as relacionadas ao funcionamento do iOS. As acusações não foram feitas como um todo, mas sim de forma individual, por dispositivo.

Dessa forma, foi preciso analisar diversos aparelhos da empresa sul-coreana para se chegar a um veredito em cada um deles. Em pelo menos 90% dos casos a Apple conseguiu provar que tinha razão. A função de rolagem de tela com dois dedos, por exemplo, foi encontrada em todos os dispositivos da Samsung e com exceção dos modelos Ace, Intercept e Replenish, nos demais o júri entendeu que houve cópia ilegal da função.

Outra acusação grave, e que também ficou comprovada pelo júri, é o fato de que a Samsung, ao infringir algumas patentes, também induziu outras empresas a fazerem o mesmo. A juíza Lucy Koh, responsável pelo caso, alegou que no quesito design, por exemplo, houve infração intencional aos direitos autorais, ou seja, a cópia não foi acidental e sim proposital. Um exemplo nesse quesito é o layout dos ícones dos app-padrão.

Apple: “Roubar não é certo”

Feliz com o resultado, a Apple emitiu uma nota oficial comentando o assunto. “Agradecemos ao júri pelo tempo dedicado a ouvir a nossa história. Esse processo esteve muito além de patentes ou dinheiro, ele foi sobre valores”, destacou a companhia.

“Na Apple, valorizamos originalidade e inovação e dedicamos nossas vidas a fazer os melhores produtos da Terra. Fazemos isso para agradar os nossos consumidores e não para os nossos concorrentes copiarem descaradamente. Aplaudimos a corte por achar que o comportamento da Samsung não é correto e por enviar uma alta e clara mensagem de que roubar não é certo”, finaliza.

A declaração vai ao encontro do pensamento de Steve Jobs. Em sua biografia, ele foi taxativo quanto a guerra que faria contra os imitadores "Eu vou usar meu último suspiro até a morte se eu precisar, e vou usar cada centavo dos US$ 40 bilhões da Apple no banco para consertar este erro”, disse Jobs. “Eu vou destruir o Android, porque é um produto roubado. Estou disposto a abrir uma guerra termonuclear nisso”, completou.

Samsung: “A derrota é do consumidor americano”

Visivelmente contrariada com o resultado, a Samsung também emitiu uma nota oficial questionando o julgamento e destacando que os grandes derrotados não são eles, mas sim os consumidores norte-americanos. “Esse resultado irá levar a menos escolhas, menos inovação e preços mais elevados”, afirma a companhia.

“É infeliz que as leis de patentes possam ser manipuladas a ponto de dar a uma companhia um monopólio sobre cantos arredondados. Essa não é a palavra final nesse caso ou em batalhas sendo travadas em outros tribunais. A Samsung continuará inovando e oferecendo escolhas para o consumidor”, finaliza a nota.

Samsung deve recorrer

Apesar do fim do julgamento, isso não significa que o caso está encerrado de uma vez por todas. Segundo informações do site The Verge, os advogados da Apple planejam entrar com uma injunção preliminar contra todos os aparelhos que tiveram violação de patente comprovada.

Com isso, a empresa poderia impedir que todos os dispositivos da Samsung citados em tribunal tivessem a sua venda proibida nos Estados Unidos. O pedido da Apple deve ser feito até o dia 29 de agosto. A Samsung poderá recorrer do resultado, mas para isso terá que formalizar uma nova defesa até o dia 12 de setembro. Caso isso aconteça, um novo parecer sobre o recurso deve ser dado até o dia 20 de setembro.

Afinal, US$ 1 bilhão é muito para a Samsung?

Pode parecer estranho para os fãs das duas empresas, que vibraram (no caso dos partidários da Apple) ou ficaram revoltados (no caso dos fãs da Samsung) com o resultado, mas Apple e Samsung são e continuarão sendo parceiras comerciais em muitos negócios, inclusive em alguns dos produtos que estiveram em disputa nos tribunais.

Para se ter uma ideia, cerca de 25% de um iPhone ou iPad é construído com peças fabricadas pela Samsung. Segundo informações do site Bloomberg, apenas no último trimestre a Apple pagou à Samsung pelo fornecimento de componentes o equivalente a US$ 3,8 bilhões.

(Fonte da imagem: Divulgação/Apple)

“É como se a empresa pegasse um cupom de descontos do Groupon e agora fosse economizar parte do valor”, brinca Harry McCracken da Revista Time. Se em termos de valores, a multa não chega a pesar tanto assim no bolso da Samsung, os danos com relação à imagem parecem ser os mais significativos.

Na prática, o que muda para o consumidor?

Em linhas gerais, pouca coisa poderá ser percebida pelo consumidor com relação ao julgamento da noite de ontem. A garantia à Apple, e consequentemente a qualquer outra empresa que detenha patentes na área de tecnologia, não deve frear a inovação, como alega a Samsung.

O máximo que pode acontecer é o fato de algumas tecnologias se tornarem exclusividade de algumas marcas, podendo ser licenciada por outras mediante ao pagamento de royalties, algo que já acontece com muita frequência no mercado. A Microsoft, por exemplo, se preocupou em licenciar tudo o que era necessário junto à Apple antes de lançar o seu tablet.

A briga judicial entre as duas empresas, da mesma forma, não deve afetar as suas relações comerciais. Conforme a nota oficial divulgada pela Apple, a batalha judicial entre ambas era muito mais do que uma briga pelo dinheiro ou pelas patentes. No fundo, tudo é uma questão de imagem junto aos consumidores e, por enquanto, o status de “empresa inovadora” permanece com a empresa da Maçã.

Fonte: The Verge, CNET e PCMag

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