Em 2013, a OGX, do empresário Eike Batista, marcou a história da economia brasileira ao entrar com um pedido de recuperação judicial de R$ 11,2 bilhões. Anos depois, a Sete Brasil, parceira da Petrobras, tentou negociar R$ 19,3 bilhões. Agora, esses valores podem ter sido superados em muitas vezes graças a uma dívida gigantesca no setor de telefonia. Na última segunda-feira (20), a Oi entrou com um pedido de negociação semelhante para tentar evitar a falência imediata. O valor da brincadeira? R$ 65,4 bilhões, a maior soma do tipo no Brasil.

A medida tomada pela cúpula da empresa – a maior operadora de telefonia fixa do país, ao lado da Vivo, e a quarta no segmento móvel – tem como objetivo garantir a operação normal da companhia para que eles possam honrar o pagamento dessa dívida bilionária obtida com credores nacionais (30%) e estrangeiros (70%). Como a Oi acabou com os R$ 8 bilhões que tinha em caixa para tentar diminuir o montante – além de usar R$ 1,2 bilhão conseguido junto à Anatel para a mesma finalidade –, o pedido à Justiça surge como um último recurso.

Marca luta para se manter ativa no Brasil

Há alguns meses, com o rombo já na casa dos R$ 55 bilhões, a Oi havia tentado apresentar um plano completo de reestruturação, misturando o pagamento em ações com o parcelamento do restante do valor ao longo de seis anos. Como o quadro atual de acionistas mudaria em 95% com essa estratégia, os próprios sócios vetaram essa opção, já que perderiam a voz no Conselho da empresa. Hoje, a dívida financeira, sozinha, chega a R$ 50 bilhões, enquanto R$ 14 bilhões correspondem a multas e R$ 1,5 bilhão a encargos com fornecedores.

O mais interessante é que, apesar de tudo isso, a operadora ainda gera caixa com suas operações. Apenas em 2015, por exemplo, a Oi chegou a faturar mais de R$ 40 bilhões. O problema, então, realmente se deve à dívida monstruosa que engole esses lucros, impedindo que a companhia volte a investir dinheiro em infraestrutura e se mantenha competitiva nesse disputado cenário das telecoms brasileiras. Segundo a Folha, esse déficit pode ter se originado principalmente de “dívidas escondidas” na compra da Brasil Telecom, em 2008.

Como funciona a medida?

O pedido de recuperação judicial – conhecido antigamente como concordata – é uma medida prevista pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE) e que tem como principal missão evitar que a empresa declare falência e tenha todos os seus bens desfeitos para o pagamento das dívidas. A ideia é que a empresa possa continuar em atividade para quitar seus débitos, mantendo boa parte do seu quadro de funcionários e continuando a prestar serviços para os clientes.

No momento do pedido, é preciso que o juiz responsável pelo caso – e também os credores – tenham acesso a todos os dados de balanço e prestação de contas da marca mensalmente. O magistrado ou algum agente de Justiça nomeado por ele age como uma ponte entre todas as partes, decidindo se o negócio está se desenvolvendo conforme o plano feito para que seja possível sanar as quantias negativas. Se em algum momento for percebido que o acordo pode não ser cumprido, a Justiça tem o poder de abrir o processo de falência pela empresa.

Como a operadora ainda tem um bom fluxo de caixa, o auxílio judicial pode ser a única alternativa que essas pessoas têm de receber seu dinheiro de volta

Ainda não há uma resposta oficial à ação iniciada pela Oi no começo desta semana, mas a expectativa é de que juiz analise o material dentro dos próximos dias para dar ou não sua autorização. Caso o plano seja aceito, os credores terão um mês para acatar os termos ou negar por completo a estratégia. Como a operadora ainda tem um bom fluxo de caixa, o auxílio judicial pode ser a única alternativa que essas pessoas têm de receber seu dinheiro de volta, aumentando as chances de que um acordo do tipo seja efetivado.

A própria Oi reconhece a situação em nota: “Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das Empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das Empresas Oi, a Companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento”.

Será que a companhia vai conseguir dar a volta por cima com o pedido de recuperação judicial ou está apenas adiando o inevitável?

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