As novas regras para ofertas de atacado de infraestruturas de telecomunicações monitoradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começaram a valer na última sexta-feira (17). Como nota o Convergência Digital, as novas regras derrubaram os preços de dutos e links, além de oferecer mais transparência para contratações.

Entre as mudanças nos preços, estão:

  • Quilômetro de duto: de R$ 40 mil por R$ 400
  • Transporte de 1 Mbps: de R$ 300/200 para R$ 24 no máximo

Segundo o presidente da agência, Leonardo de Morais, “os prestadores de pequeno têm realizado uma revolução silenciosa e o mercado de atacado tem potencial de conferir um instrumental mais eficiente para promoção da competição, para terem condições de expandir e massificar a banda larga, sobre tudo em locais sem grande atratividade econômica financeira”.

Internet para todos

Quanto mais barato, mais fácil o acesso e a implementação. Com os novos preços, a Anatel acredita que vai existir uma mudança no mercado de telecomunicação. De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva, “a gente imagina que esses municípios deixaram de ser categoria 3 [sem competição] e virarão categoria 2 [alguma competição], porque têm potencial de demanda para isso, tem infraestrutura, mas ainda não têm competição no varejo. À medida que houver essa competição, vai gradualmente mudar de categoria”.

Os preços mais baixos também acompanham a homologação de novos produtos para reforçar o Sistema de Negociações de Atacado (SNOA), que inclui links acima de 34 Mbps, infraestrutura passiva (dutos subterrâneos), diferentes interconexões (fixa, móvel, dados), roaming nacional, desagregação de redes e linhas dedicadas.

A Anatel também indica que, onde há competição, é preciso ter transparência. Isso significa que qualquer comprador deverá conhecer os valores cobrados de outros comprados do mesmo insumo. Segundo a agência, a competição existe em 503 municípios do Brasil, onde vivem 43% dos brasileiros.